Montenegro garante que salário mínimo nos 1600 é "realista", mas não se compromete com prazos

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou esta quarta-feira que o objetivo de chegar a um salário mínimo nacional de 1.600 euros é realista e será calendarizado "quando houver alicerces para isso".

"É mesmo realista, é mesmo realista, não tenha dúvidas nenhumas. Vamos calendarizá-lo, quando tivermos os alicerces para isso", disse Luís Montenegro que falava aos jornalistas em Baião, no distrito do Porto, à margem de uma cerimónia dedicada à atribuição de equipamento de prevenção de incêndios rurais e gestão florestal.

No sábado, no Porto, o primeiro-ministro e presidente do PSD, Luís Montenegro, aumentou os objetivos salariais para o país, afirmando que quer o salário mínimo nos "1500 ou 1600 euros" e o salário médio nos "2500, 2800 ou 3000 euros", revendo os valores mencionados sexta-feira, quando tinha sugerido aproveitar a mudança das leis laborais para elevar o salário mínimo para os 1500 euros e o médio para 2000 ou 2500 euros.

Este anúncio foi já criticado por outros partidos políticos e pelas centrais sindicais, nomeadamente a CGTP que, no domingo, considerou que a declaração do primeiro-ministro é "um ato desesperado" e "um insulto" aos 2,5 milhões de trabalhadores com menos de 1000 euros (antes de impostos). No Fórum TSF de terça-feira, os sindicatos acusam o chefe do Governo de "atirar areia para os olhos dos trabalhadores". Já os patrões destacam a "ambição", mas alertam que, a curto-prazo, esta é uma medida "irrealista".

A central sindical também considerou as declarações "um insulto" para "os 1,3 milhões de trabalhadores que têm um vínculo precário ou para os 1,9 milhões de trabalhadores que trabalham aos sábados, domingos ou feriados, ao serão ou pela noite dentro, aos quais falta tempo e melhores condições para viver".

Também o candidato presidencial António Filipe, apoiado pelo PCP, afirmou na terça-feira que o objetivo definido pelo primeiro-ministro de chegar a um salário mínimo de 1600 euros entra "flagrantemente em contradição com a prática política deste Governo" e é uma tentativa de desmobilizar a greve geral marcada para quinta-feira.

A CGTP e a UGT convocaram uma greve geral para 11 de dezembro, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legislação laboral, na primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da troika.

Esta quarta-feira vai ser debatido em plenário o projeto de resolução do PCP, no qual o partido propõe uma "atualização extraordinária urgente do valor do salário mínimo nacional para os 1050 com efeitos a 1 de janeiro de 2026".

Em declarações à agência Lusa, a líder parlamentar comunista, Paula Santos, recordou que há 2500 milhões de trabalhadores com um salário bruto inferior a 1000 euros, sendo que 800 mil auferem o salário mínimo nacional, que será atualizado de 870 para 920 euros no próximo ano.

"Por isso é que nós colocamos esta questão de que é uma emergência nacional o aumento significativo dos salários e, por isso, propomos o aumento do salário mínimo nacional para 1050 euros. Obviamente, consideramos que devem ser aumentados e valorizados, no geral, os salários, com o objetivo, naturalmente, de melhorar as condições de vida dos trabalhadores, de combater a pobreza", declarou.