Montenegro sobre segurança? Oposição critica "propaganda", PSD defende primeiro-ministro e destaca "resultados"

A oposição criticou, esta quinta-feira, em declarações à TSF, o discurso de "propaganda" e "alarmista" do primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerando estar alinhado ao Chega. Já o partido de André Ventura recusou qualquer aproximação e, por outro lado, o PSD atirou a bola para o anterior Governo socialista e reforçou que o primeiro-ministro "está a apresentar medidas e resultados ao país”.

As reações surgem depois de Luís Montenegro ter feito, esta quarta-feira, uma declaração ao país em horário nobre de televisão e anunciado que o Governo vai aprovar em Conselho de Ministros uma autorização de despesa de mais de 20 milhões de euros para a aquisição de mais de 600 veículos para PSP e GNR.

O Partido Socialista (PS) acusou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de reciclar ideias do Governo anterior. Ouvido pela TSF, o deputado e antigo ministro da Administração Interna José Luís Carneiro lembrou que esta ajuda financeira às forças de segurança estava prevista desde agosto de 2022. 

"Um dos concursos para aquisição de viaturas estava em fase de conclusão, e ia permitir a entrega de 789 veículos às forças de segurança em outubro de 2023", recordou o deputado socialista. 

José Luís Carneiro considerou ainda que as declarações do primeiro-ministro foram desproporcionais e deslocadas, lembrando que "este tipo de intervenções é feito pelo Sistema de Segurança Interna".  

Confrontado com o aumento da criminalidade revelado pelo relatório anual da segurança interna de 2023, o deputado socialista reconheceu que os crimes estão mais violentos e pediu outra estratégia para resolver o problema.  

"Não é com grandes intervenções policiais que se vão solucionar as questões estruturais nesta dimensão", afirmou, sublinhando que a Europol recomenda que se comece a fazer "outro tipo de policiamento, do ponto de vista técnico, da observação e da intervenção”. 

Já do lado da Iniciativa Liberal (IL), a líder parlamentar Mariana Leitão vê com normalidade o facto de o Governo estar a dar atenção ao tema da segurança, mas admitiu à TSF que acha estranho ser Luís Montenegro o porta-voz de temas que, no entender do partido, não são da responsabilidade do chefe do Governo.  

Para a Iniciativa Liberal, a prioridade devia passar por colocar mais polícias nas ruas, "coisa que não acontece, porque, muitas vezes, têm um conjunto alargado de tarefas administrativas ou acabam por ficar alocados às esquadras. As viaturas ajudam, mas não resolvem o principal problema, que é ter mais policiamento de proximidade", conclui a líder parlamentar dos liberais. 

A líder parlamentar da IL citou ainda dados do relatório anual de segurança interna do ano passado, para lembrar que houve, de facto, um aumento na criminalidade em Portugal, nos últimos anos.  

Mariana Leitão recusou, por isso, que as declarações do primeiro-ministro sejam baseadas em "achismos", mas pediu mais no que toca à segurança.  

Já para o deputado do PCP António Filipe, também ouvido pela TSF, as declarações de Luís Montenegro “alinha no discurso alarmista e securitário que não tem justificação” .

“Mas há outro aspeto que gostaria de salientar: (...) Já percebemos que este Governo privilegia muito a política de espetáculo, agora não tem de envolver as forças de segurança, instrumentalizando-as para obter dividendos a nível governamental”, atirou. 

À esquerda, as posições são unânimes, tendo o porta-voz do Livre, Rui Tavares, considerado que “o primeiro-ministro faz operações de propaganda a correr, atrás do prejuízo dos votos do Chega”. Aliás, para Rui Tavares, “há problemas importantes no país que não estão a ser tratados, nem financiados”. 

Questionado sobre uma aproximação entre o PSD e o Chega, Rui Tavares considerou ser “absolutamente evidente”. 

Às vezes faz-se esse debate como se fosse uma questão em aberto, mas acho que toda a gente tem olhos para ver que o PSD está no poder já há vários meses.

Já em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, o BE acusou o Governo de usar meios do Estado para uma "caça às perceções" de insegurança 
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, salientou que às 20h00 é normalmente a hora utilizada pelos responsáveis políticos para comunicar matérias importantes ao país.

"E o primeiro-ministro, Luís Montenegro, convoca uma conferência de imprensa em horário nobre para anunciar meios que já estavam contratados para resolver um problema que o próprio diz que não existe na sua declaração que faz ao país às oito da noite. Isto seria caricato. E é. Não fosse ser também grave", criticou Mariana Mortágua.

Na opinião da bloquista, "o primeiro-ministro está ativamente a contribuir para aumentar a perceção de insegurança que o próprio diz querer combater". "É uma caça às perceções. É pior que uma caça aos gambuzinhos. E é ainda mais grave porque o primeiro-ministro está a mobilizar meios do Estado na sua caça às perceções", acusou.

Mariana Mortágua criticou ainda o líder do executivo minoritário PSD/CDS-PP de ter anunciado resultados de uma investigação que "cabe à PSP e à PJ", investigação que, afirmou, envolve várias entidades estatais como a Segurança Social, a Autoridade Tributária ou a ASAE.

"Meios do Estado que o Governo está a alocar, não com critérios legais, criminais, decididos pelas hierarquias, pelas direções de cada uma destas instituições, mas que o Governo está a usar para fazer números políticos", criticou, acusando o executivo de desrespeito por estas entidades estatais.

No Café Duplo da TSF, André Silva criticou a comunicação de Luís Montenegro e disse que espera ouvir explicações de Marcelo Rebelo de Sousa. Já a militante do CDS, Isabel Galriça Neto, considerou as declarações adequadas.  

Por outro lado, o Chega admitiu estar preocupado com aumento da criminalidade em Portugal e esclareceu que o Governo “apenas disse a realidade que existe no país e que o Chega tem vindo a denunciar já há vários anos”.

"Anunciar conclusões de ações da PSP parece-me uma extrapolação das funções de um primeiro-ministro. Não é ele quem deve fazer estes comunicados, e aí percebo a lógica de haver aqui algum aproveitamento", adiantou. 

Propaganda? PSD “está a apresentar medidas e resultados ao país”

Ouvido pela TSF, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, respondeu às críticas, considerando que estas não fazem sentido. Aliás, disse que “é obrigação do primeiro-ministro comunicar ao país aquilo que o Governo está a fazer em termos de segurança pública”. 

"Eu diria que cada vez que a oposição acusar Luís Montenegro de propaganda significa que o primeiro-ministro e o Governo têm razões para apresentar medidas e resultados ao país, o que significa que está o governo no bom caminho”, referiu. 

“Muito curioso que o PS, cada vez que o Governo repõe justiça nos salários das forças e do serviço de segurança, cada vez que o Governo recupera a contagem do tempo integral de serviço dos professores, cada vez que o Governo valoriza a carreira dos enfermeiros, dos técnicos, da sociedade de justiça, dos guardas prisionais, cada vez que o Governo decide o quer que seja, o PS vem dizer que tinham a intenção de o fazer. Eu só não percebo é porque é que se era tão fácil, porque é que não o fizeram nos últimos oito anos”, acrescentou. 

Ou é uma confissão de incompetência ou então é, de facto, uma mentira pegada.