Mortágua desvaloriza garantias do ministro da Educação e acusa "núcleo duro" de Montenegro de "perseguir temas da extrema-direita"

O Bloco de Esquerda (BE) enviou uma carta ao ministro da Educação com vários estudos sobre os efeitos da educação sexual nas escolas, numa derradeira tentativa para que o Governo não elimine estes conteúdos da disciplina de Cidadania.

Em declarações à TSF, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, reforça que a educação sexual é essencial para o desenvolvimento dos jovens.

"Fazemos um derradeiro apelo para que o Estado tenha responsabilidade e tome a responsabilidade do conteúdo pedagógico educativo, que é essencial para o desenvolvimento dos jovens, por questões de saúde pública, para proteger os jovens de fenómenos de violência e de abuso sexual", explica.

Mortágua entende que esta não é "apenas uma questão de opinião". Os benefícios da integração da educação sexual nos currículos escolares estão comprovados: "Ao longo dos anos têm sido feitos muitos estudos, muitas pesquisas de base empírica que mostram como o acesso à educação sexual protege as crianças e protege os jovens e, na verdade, toda a sociedade."

Depois de ouvir as palavras do ministro da Educação, que assegurou esta quarta-feira que a educação sexual não vai sair das unidades curriculares, Mariana Mortágua adianta que não fica descansada e defende que o Governo não pode deixar nas mãos das escolas o que devem lecionar.

"O acesso dos jovens a uma matéria tão importante para o seu futuro e para a sua saúde vai ficar dependente do que decidir cada escola e isto quer dizer que a educação não é a mesma em todo o território", vinca.

Mariana Mortágua afirma, contudo, que Fernando Alexandre está a remar contra uma maré que abrange uma aérea maior do que aquela que tutela.

"O ministro não concorda com esta proposta, já deixou muito claro que não concorda com a ideia de retirar a educação sexual dos currículos, porque sabe que é importante", reconhece.

Acusa, por isso, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o "núcleo duro" do Governo de terem uma "agenda" que "persegue todos os temas da extrema-direita".

E a forma de resolver isto é, em primeiro lugar, fazer anúncios bombásticos e depois encontrar uma forma de operacionalizar estas propostas, de uma forma que, apesar de tudo, não choque demasiado as pessoas que ainda têm algum sentido de responsabilidade. São estas propostas, que ficam meio-caminho, que permitem ao primeiro-ministro e ao PSD dizer que retiraram a ideologia de género da disciplina de cidadania e permitem ao ministro da Educação dizer 'bom, mas só se as escolas quiserem'.

Numa carta divulgada pelo partido, dirigida a Fernando Alexandre, a deputada única do BE disse ter recebido “com grande perplexidade e incompreensão” a informação de que “a esmagadora maioria dos conteúdos sobre educação sexual foram retirados do currículo de cidadania”. Mortágua recorda que o chefe do Executivo, Luís Montenegro, tinha apontado o desejo de "libertar" a disciplina de Cidadania de "amarras ideológicas", mas a erradicação quase total da educação sexual do currículo baseia-se num preconceito ideológico "que ignora toda a literatura científica sobre o tema". 

“Tomei, por isso, a liberdade de compilar vários estudos sobre os efeitos positivos da educação sexual, em Portugal e na Europa, na esperança que possam servir uma decisão informada sobre o tema”, lê-se na carta.

Em anexo, Mariana Mortágua deixa um conjunto de referências bibliográficas sobre o tema, que vão desde estudos da APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, da Direção-geral de Educação, da Organização Mundial de Saúde, UNESCO ou do Parlamento Europeu. 

“A educação sexual é uma parte fundamental da educação para a cidadania. É uma importante vertente de saúde pública e do desenvolvimento dos jovens, mas também é importante na prevenção de crimes sexuais e na consciencialização sobre o consentimento”, advoga Mortágua. 

A bloquista aponta ainda que vários estudos mostram “que a educação sexual tem efeitos positivos na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e atua na diminuição da taxa de gravidez na adolescência ao fornecer informações precisas sobre contraceção, saúde sexual e reprodutiva”.

“Está também relacionada com a redução do número de interrupções voluntárias de gravidez nas idades mais novas. Além disso, os estudos também mostram que há uma componente da educação social importante, relacionada com os conhecimentos sobre relações amorosas e sentimentos”, acrescenta. 

Mariana Mortágua alerta que “tudo indica que as lacunas que a educação sexual em contexto escolar apresenta devem ser resolvidas com o reforço da temática e a diversificação dos conteúdos, não com a sua redução”.