Movimento acusa ministra de "preconceito": "Insinuar que mães trabalhadoras usam amamentação para obter benefícios é perigoso"

O Movimento de Cidadãos por 6 Meses de Licença Parental acusa a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de fazer um "discurso perigoso, desalinhado com a ciência, com a realidade e os direitos das mulheres". Em declarações à TSF, a porta-voz do movimento não esconde a preocupação, depois de ter ouvido Maria do Rosário Ramalho dizer, em entrevista à TSF e ao Jornal de Notícias (JN), que há abusos na amamentação das crianças. 

"Acho difícil de conceber que, depois dos dois anos, uma criança tenha de ser alimentada ao peito durante o horário de trabalho. Isso quer dizer que se calhar não come mais nada, o que é estranho. Nada impede que uma criança com dois, três ou quatro anos seja amamentada de manhã e à noite, mas deve comer sopa, deve comer outras coisas. Eu volto a dizer que o exercício adequado de um direito não deve confundir-se com o exercício abusivo desse mesmo direito. E, infelizmente, também temos conhecimento de muitas práticas em que as crianças continuam a ser amamentadas para dar à trabalhadora um horário reduzido", afirma a governante em entrevista à TSF e ao JN.

Ouvida pela TSF, Beatriz Vasconcelos, do Movimento de Cidadãos por 6 Meses de Licença Parental, acusa a ministra de preconceito e desconhecimento da realidade.

Estas palavras, vindas de uma governante mulher, são profundamente preocupantes, revelam um desconhecimento grave sobre a amamentação prolongada e é um preconceito injusto para com as mães trabalhadoras

Para o movimento, "a insinuação de que as mães trabalhadoras usam a amamentação como pretexto para obter benefícios indevidos é um discurso perigoso, desalinhado com a ciência e com a realidade e com os direitos das mulheres e, sobretudo, das famílias e dos bebés". Beatriz Vasconcelos argumenta que "amamentar depois dos dois anos é normal", apesar de "não ser comum em Portugal".

"Nós temos as taxas de amamentação mais baixas da Europa. Aliás, não sei se a ministra desconhece a lei, mas a lei anterior já exigia avaliação médica e, portanto, o direito à dispensa para amamentar não era automático. As mulheres não têm de dizer que amamentam e ficam automaticamente dispensadas do trabalho. Necessitam de uma avaliação médica e de um atestado e a sua revogação representa um recuo nos direitos das mães e das crianças, sobretudo, para quem enfrenta contextos laborais hostis à parentalidade", sublinha.

Beatriz Vasconcelos considera que a ministra do Trabalho está a colocar um estigma sobre as mulheres e pede uma nova atitude. "Em vez de estigmatizar as mulheres que amamentam, que é isso que está a acontecer, o Governo devia estar a alargar a redução de horário a todos os pais que queiram cuidar dos seus filhos pequenos, independentemente da amamentação. Isso, sim, seria uma medida moderna, igualitária e centrada na infância", assinala.

A porta-voz do Movimento de Cidadãos por 6 Meses de Licença Parental vai mais longe para dizer que "acusar implicitamente as mães de um abuso é grave, é um discurso que fragiliza a confiança nas instituições, perpetua desigualdades de género e agrava a precariedade das famílias com filhos pequenos".

"Exigimos políticas públicas baseadas na evidência científica, na equidade parental e na proteção da infância, algo que devia ser um direito de todos. Neste momento, Portugal não é um país que seja feliz para ter filhos", acrescenta.

Mais de 32 mil pessoas já assinaram uma petição online contra o que dizem ser os retrocessos nos direitos das mulheres, mães e bebés. Os promotores da petição intitulada Retrocessos inaceitáveis nos direitos das mulheres, mães e bebés defendem que as alterações propostas pelo Governo são "um atentado à saúde, à ciência e à maternidade", ignorando as recomendações da Organização Mundial da Saúde, que vão no sentido da defesa da amamentação até aos dois anos. O pedido é para que a Assembleia da República rejeite ou altere as propostas que limitam a licença de amamentação até aos dois anos.