"Não corresponde a um conceito científico." PSD e CDS querem tirar violência obstétrica da lei

O PSD e o CDS-PP querem tirar da lei o conceito de violência obstétrica, apesar de o diploma ter sido aprovado apenas em março, com base em propostas do Bloco de Esquerda e do PAN.

"Esta é uma lei que resulta de um impulso de dois partidos, o PAN e o Bloco de Esquerda, fazendo tábua rasa de tudo isto, não ouvindo ninguém e consagrando um conceito que é um conceito que existe em linguagem comum, e eu arriscaria dizer até muitas vezes em linguagem panfletária, mas que não corresponde a um conceito científico. Isso é exatamente a violência obstétrica. A violência obstétrica é negada pela Organização Mundial de Saúde, não porque não existam más práticas nos partos, mas porque essas más práticas têm outras definições e são muito melhor evitadas se se respeitarem essas definições. Por outro lado, também a Ordem dos Médicos em Portugal opôs-se imediatamente também a esta lei, exatamente por isso", disse o deputado centrista João Almeida em conferência de imprensa, defendendo que não se trata de um passo atrás nos direitos das mulheres.

O parlamentar do CDS-PP garante que os centristas ouviram várias entidades, também pela defesa dos direitos das mulheres, embora não diga quais. Além do CDS, também o PSD pede alterações à lei, embora não avance com a revogação total da lei aprovada em março. Por outro lado, o Livre vai apresentar um projeto para reforçar o combate à violência obstétrica.

João Almeida garante que o CDS está disponível para consensos: "Nós temos disponibilidade para que se se entender no debate que a melhor forma de fazer a transição nesta situação, para não introduzirmos aqui um vazio de uma revogação e depois existir um vazio, for haver um consenso relativamente à revogação do conceito de violência obstétrica em si, mas isso não implicar revogar toda a lei para que parte da proteção que a lei possa introduzir se manter, ainda que noutros termos, nós temos total abertura para em especialidade se poder fazer esse trabalho, porque a nossa preocupação principal é uma: esse trabalho de especialidade já permitiria aquilo que nós achamos que é o erro fundamental deste processo legislativo. É não ter ouvido todas as entidades."

O debate na Assembleia da República sobre o tema está marcado para sexta-feira.