"Não julgo que o Governo vá recuar." BE pressiona PS sobre Lei de Bases da Saúde

Não foi possível "um texto comum entre PS, BE e PCP", mas o Bloco garante que verteu para as propostas que apresenta o espírito que prevaleceu nas negociações "ao longo de meses".

"Apresentámos na especialidade a redação exata que acordámos com o Governo para cada uma destas formulações. O BE não faz ziguezagues nas negociações", sublinhou Catarina Martins ao referir o consenso que ter sido alcançado não só sobre as Parcerias Público Privadas (PPP) na gestão hospitalar, mas também em matérias como o fim das taxas moderadoras para alguns atos médicos, a valorização da dedicação exclusiva dos profissionais ao SNS e o princípio de que os privados não são concorrentes, mas supletivos do Serviço Nacional de Saúde.

A grande questão sublinhada pelo Bloco é o fim de novas Parcerias Público Privadas na gestão de hospitais quando terminarem os contratos atualmente em vigor.

"Nenhum contrato que existe neste momento será posto em causa com a formulação acordada, o que acontece é que não haverá novas PPP. À medida que terminarem, fica o sistema sem PPP", explicou Catarina Martins.

Depois de, na semana passada, o BE ter apresentado propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde que reclamou terem sido acordadas com o Governo, o gabinete do Secretário dos Assuntos Parlametares emitiu um comunicado afirmando que "não fechou qualquer acordo com um partido em particular" nesta matéria. Confrontada com esta posição, Catarina Martins disse esperar o voto favorável dos socialistas.

"Não julgo que o Governo vá recuar, o BE está a apresentar na especialidade a última formulação do texto que chegou do próprio Governo", disse.

Questionada sobre a notícia de um eventual veto presidencial face a uma Lei de Bases da Saúde que preveja o fim das PPP, como foi noticiado pelo Expresso, a líder do BE disse preferir aguardar pela decisão de Marcelo Rebelo de Sousa quando o diploma sair do parlamento.

"Parecer-me-ia estranho um veto político do Presidente da República baseado em defender os hospitais privados deste país. A Assembleia da República tem toda a capacidade para fazer PPP ou acabar com elas", defendeu.

Campanha do Bloco "acessível" a todos os cidadãos

No final de um encontro com a Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), em Lisboa, a coordenadora do BE anunciou que o partido irá ter o seu manifesto eleitoral às europeias acessível a todos os cidadãos, pretendendo traduzi-lo em "braille" e em língua gestual portuguesa, bem como as ações de campanha.

"Pela primeira vez, o BE vai ter o seu manifesto eleitoral acessível a toda a gente e vai ter as suas ações de campanha com o máximo de acessibilidade que conseguirmos", disse Catarina Martins desafiando os outros partidos a seguirem o exemplo.

"Todos os locais onde se desenrolam comícios e sessões do BE serão preferencialmente locais acessíveis a pessoas com diversidade funcional e garantimos que em todos eles haverá interpretação em língua gestual portuguesa", explicou a coordenadora bloquista que garantiu ainda que "qualquer pessoa com dificuldades de mobilidade pode contactar o partido e pedir apoio para estar presente" nas suas iniciativas eleitorais.