"Não temos nenhum problema estrutural de gravidade no sistema de saúde materno-infantil"

O antigo ministro da Saúde Manuel Pizarro defendeu, esta quarta-feira, que não existe qualquer problema estrutural com a saúde materno-infantil, apesar de os especialistas avisarem que a mortalidade infantil aumentou no último ano. Em 2024, morreram 261 bebés com menos de um ano, mais 42 do que no ano anterior.

Ouvido na Assembleia da República, Manuel Pizarro lembrou que, antes de 2024, Portugal teve anos consecutivos com mortalidades baixas.

"Nos cinco melhores anos da história de mortalidade infantil, [que] inclui os últimos quatro, o que aparentemente indica que nós não temos nenhum problema estrutural de gravidade no sistema de saúde materno-infantil. Quer isto dizer que não devemos estar atentos aos dados que aparecem? Temos de estar atentos. É preciso ver, primeiro, se há uma regularidade nesses dados, não se pode extrapolar uma decisão global para os dados de um ano", justificou.

O antigo governante avisou, no entanto, que as alterações à Lei de Bases da Saúde que o PSD e o Chega propõem para restringir o acesso de estrangeiros não residentes ao Serviço Nacional de Saúde podem agravar o problema: "Eu temo que a proposta seja mesmo perversa."

Manuel Pizarro lembrou igualmente que as grávidas precisam de ser acompanhadas, mesmo quando não estão numa situação de urgência.

Apontou também o dedo ao atual Governo, lamentando que a informação sobre o encerramento de maternidades apenas seja conhecida na véspera.

"As maternidades deviam estar todas a funcionar 24 horas, sete dias por semana. Não há nenhum outro padrão que fosse desejável. A mim ainda ninguém me convenceu que, não sendo isso possível, que o método adotado pelo Governo, do qual eu fui ministro, de anunciar com três meses de antecedência a rotação das maternidades não era melhor que anunciar à quinta-feira o que vai estar fechado no fim de semana. Não é: 'Continua a haver maternidades encerradas.' É: 'Estão mais maternidades encerradas [do] que alguma vez estiveram em 2023.'"

E exemplificou com o facto de terem estado fechadas, "ao mesmo tempo", as três maternidades da Península de Setúbal e as três do Oeste, algo que não aconteceu durante o seu mandato. Por isso, na sua opinião, "num cenário de escassez de recursos, é melhor estabelecer com antecedência um plano de rotação, que é indesejável, do que anunciar à quinta-feira" as unidades que estarão de portas fechadas. 

O antigo ministro da Saúde, que ocupa o lugar de deputado e é o candidato do PS à Câmara do Porto, foi chamado à comissão de Saúde pelo Chega para falar sobre o aumento da mortalidade infantil.