NATO: Portugal, "aluno" abaixo da média, deve apresentar plano "credível e exequível" para aumentar gastos em defesa

Portugal deve apresentar na cimeira da NATO um plano "credível e exequível" para atingir em 2029 um investimento na defesa de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o compromisso assumido no final de junho por Montenegro no debate parlamentar que antecedeu o último Conselho Europeu.

A agência Lusa recorda que Luís Montenegro deixou o compromisso de reforçar os gastos do país em defesa, que se seguiu a uma intenção já expressa antes pelo ministro Paulo Rangel, e que foi reiterada no último domingo por Nuno Melo.

"Nós temos necessidade e vamos apresentar na próxima cimeira da NATO um programa credível para atingir em 2029 um investimento de 2% do nosso produto na área da segurança e defesa, que, aliás, se coaduna com a nossa estratégia na Aliança Atlântica e também com o reforço no âmbito da União Europeia do investimento em segurança e defesa", referiu então o chefe de Governo.

De acordo com o programa provisório da deslocação do primeiro-ministro aos Estados Unidos, Montenegro chegará ao início da tarde de terça-feira a Washington (15h20 locais, 20h20 de Lisboa) e participará de imediato na cerimónia de comemoração do 75.º aniversário da NATO, na qual estão previstos discursos do secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, e do Presidente Joe Biden. Esta terça-feira, o chefe do Governo tem ainda previsto um jantar na residência oficial de Portugal em Washington.

Na quarta-feira, Montenegro, acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, participa na cerimónia de cumprimentos oficiais pelo secretário-geral da NATO e pelo presidente dos Estados Unidos aos chefes de Estado e de Governo presentes em Washington e na reunião do Conselho do Atlântico Norte, o principal organismo de decisão política dos aliados.

Montenegro seguirá depois, acompanhado pela mulher, para o jantar na Casa Branca oferecido aos chefes de Estado e de Governo e, segundo o programa divulgado pela NATO, haverá jantares separados para os ministros dos Negócios Estrangeiros presentes em Washington - oferecido pelo secretário de Estado norte-americano Antony Blinken -, na Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, e para os ministros da Defesa em Forte McNair, uma das mais antigas bases do Exército norte-americano.

No último dia da Cimeira da NATO, Montenegro, Rangel e Nuno Melo participarão em nova reunião do Conselho do Atlântico Norte, com os parceiros do Indo-Pacífico e da União Europeia, a que se seguirá uma da Comissão NATO-Ucrânia (NUC).

Depois de, na última cimeira da NATO, no ano passado em Vílnius, se ter reafirmado o objetivo de atingir 2% de investimento em defesa, 23 dos 32 países que integram a Aliança Atlântica já atingiram esta meta (eram menos de dez antes do início da invasão russa), mas um terço ainda está aquém, incluindo Portugal, com 1,55% do PIB.

De acordo com um relatório da NATO sobre a despesa de cada Estado-membro entre 2014 e 2024, Portugal foi o sétimo aliado que menos gastou em defesa, numa altura em que vários já ultrapassam os 3%.

De acordo com o documento, desde 2014 que Portugal tem investido mais em defesa e nos últimos dez anos atingiu a despesa mais elevada em 2021 (1,52%), mas houve um decréscimo em 2022 (1,40%) e 2023 (1,48%).

Montenegro já reconheceu que Portugal não está entre os países que podem disponibilizar sistemas de defesa antiaérea à Ucrânia, enquanto o ministro da Defesa Nacional anunciou, em junho, que Portugal vai instruir militares ucranianos na utilização de carros de combate, à semelhança do que está a ser feito para os caças F-16.

Em audição parlamentar, Nuno Melo revelou ainda que o Governo está a estudar a construção de uma fábrica de munições em Portugal. "É uma das áreas em que sabemos que a União Europeia toda, eu diria o mundo ocidental, é deficitária. A necessidade de se produzirem munições está identificada ao nível do Governo."

Marcelo Rebelo de Sousa, já anunciou um Conselho de Estado para dia 15, segunda-feira, para analisar a situação da Ucrânia, dias depois da Cimeira da NATO em Washington, poucos dias antes da reunião de Londres da Comunidade Política Europeia e algumas semanas depois da Cimeira para a Paz na Suíça em que representou Portugal.