"Nem um euro" dos contribuintes para novo aeroporto: "compromisso" de Pinto Luz pode cair por terra

Joaquim Miranda Sarmento revelou, esta manhã, que a intenção do governo é a de que os encargos da construção do novo aeroporto de Lisboa, sejam "o mais limitados possível" para os contribuintes. "Se possível até sem qualquer impacto", afirmou o Ministro das Finanças na cerimónia simbólica de entrega do relatório inicial de encargos, pela concessionária aeroportuária ANA, para a construção do Aeroporto Luís de Camões, no Campo de Tiro de Alcochete.

Sobre a questão do custo, Miranda Sarmento espera por uma resposta da ANA, mas garante que o governo vai atuar sempre de acordo com o "interesse público". As palavras do governante representam um marcha-atrás na garantia do executivo liderado por Luís Montenegro de que os contribuintes não iriam pagar qualquer valor do novo aeroporto de Lisboa.

Quando foi apresentado, a 14 de maio, o novo aeroporto de Lisboa teria um custo de pelo menos seis mil e cem milhões de euros. Mas nenhum parte deste valor seria pago pelo Estado, era pelo menos essa a convicção na altura do ministro das infraestruturas e da habitação: "É nosso compromisso que não queremos afetar de maneira nenhuma o Orçamento do Estado"

No dia seguinte, Miguel Pinto Luz numa entrevista, à CNN Portugal, deixava a despesa nas mãos da Vinci: "Naturalmente é a própria concessão que terá de pagar o aeroporto. A Vinci é uma empresa que detém uma concessão. A concessão é do Estado, os aeroportos são do Estado, por isso a construção tem de ser fruto da geração de recursos financeiros da própria concessão: da atividade da Vinci no novo aeroporto e do que existe."

Dois meses depois, na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, o ministro respondia assim ao desafio lançado pelo deputado do Chega, Filipe Melo, se reafirmava que a obra não teria fundos do Orçamento do Estado: "Eu já afirmei aqui que não vai haver aport do Estado. Quer o quê? Que fique outra vez em registo áudio? Que fique outra vez em registo áudio: É nossa intenção que não exista qualquer tipo de aport dos contribuintes portugueses no novo aeroporto. Digo isto em entrevistas. Já o disse, também o primeiro-ministro, já o dissemos todos. O que é que quer que lhe diga mais?."

E há pouco mais de um mês, também no parlamento, e também em resposta a Filipe Melo, Pinto Luz foi taxativo: "Nem um euro para os contribuintes. Tem dúvidas se vai ser em Alcochete? Não tenha dúvidas". Logo de seguida, o deputado afirmou: "17 de dezembro quero vê-lo com essa força a dizer que não vai ser em Alcochete, porque a concessionária não aprova qualquer distribuição de verbas para Alcochete."

Alcochete parece mesmo que vai ser, mas poderá não ser a custo zero para os contribuintes. A TSF já contactou o Ministério das Infraestruturas e da Habitação para perceber se o compromisso de Miguel Pinto Luz mantém-se, apesar das palavras do Ministro das Finanças, mas até agora sem resposta.