Novo líder da Associação Nacional de Municípios quer aumento de salários nas autarquias
Estela Silva/Lusa
Sobre as recentes eleições autárquicas, Pedro Pimpão considera que estas trouxeram dificuldades de governação e, por isso, resolvê-las com uma nova lei eleitoral, sem, contudo, adiantar que alterações faria na legislação
O novo presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Pedro Pimpão, defende o aumento dos salários dos autarcas e dos restantes trabalhadores camarários.
O social democrata e candidato único Pedro Pimpão foi este sábado eleito para liderar o organismo, sucedendo assim à socialista Luísa Salgueiro.
No final do primeiro dia do XXVII Congresso da ANMP, em Viana do Castelo, o também autarca de Pombal elencou as prioridades para este mandato. Entre elas está o aumento salarial dos trabalhadores dos municípios, incluindo dos presidentes de câmara.
"Essa é uma questão sensível para o comum dos cidadãos, mas eu acho que tem de ser analisada porque os autarcas também merecem ter remunerações compatíveis com as suas responsabilidades - os autarcas e os trabalhadores das nossas câmaras", argumenta.
Pedro Pimpão garante ainda que o reforço dos mecanismos financeiros que os municípios têm à sua disposição para fazer face ao aumento de responsabilidades, com a descentralização, é um ímpeto exigido "há já algum tempo".
"Temos o compromisso por parte do Governo de ser constituído um grupo de trabalho para rever a Lei das Finanças Locais. Sabemos que é uma matéria complexa, que vai demorar o seu tempo e, funcionando, essas condições de acompanhamento vão avaliar o grau de competências, e nomeadamente o grau de custo nessas mesmas responsabilidades, no sentido de haver um processo permanente anual de revisão e atualização dos valores associados a cada competência", explica.
Esta crença, diz, é sustentada pela criação de novas áreas que podem passar para a alçada dos municípios.
"Há, por exemplo, a gestão da rede diária, onde os municípios podem também ter um papel maior. Mas todas essas áreas que vierem a ser agora associadas ao processo de generalização têm de vir acompanhadas do respetivo envelope financeiro. E, daí, não abdicaremos", assegura.
Ainda sobre as recentes eleições autárquicas, considera que estas trouxeram dificuldades de governação. Pedro Pimpão quer, por isso, resolvê-las com uma nova lei eleitoral, mas não adianta que alterações faria na legislação.
"Eu creio, até por uma questão de prudência, neste momento, não dar a minha opinião pessoal. Porque queremos e estamos empenhados em chegar a consenso, porque esta é uma lei cuja reforma precisa de uma maioria de dois terços no Parlamento", justifica.
E completa afirmando que a sua posição, enquanto líder da ANMP, é de "tudo fazer para que haja um entendimento entre os diversos partidos políticos com assento parlamentar".
Sem querer alongar se em certos temas, o novo presidente da Associação Nacional de Municípios não revela se concorda com um novo referendo à regionalização.