Se for eleito Presidente da República, o candidato diz que terá a preocupação de garantir que aquele orgão consultivo tenha uma composição equilibrada para que nenhuma força politica e social fique sub-representada.
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De pois da distribuição dos conselheiros de estado ter marcado, esta quarta-feira, o debate político, o candidato presidencial, Sampaio da Nóvoa, entrevistado esta noite pela sic, disse que não se pronuncia sobre o que será decidido na Assembleia da República, mas que, se for eleito Presidente da República, saberá garantir equilíbrios.
A declaração de Sampaio da Nóvoa surge a propósito das declarações de Carlos César. O líder parlamentar do PS assumiu, esta quarta-feira, ter comunicado ao maior partido da oposição, o PSD, a necessidade de a lista de nomes do parlamento para o Conselho de Estado ser representativo da nova correlação de forças no hemiciclo.
Quando questionado sobre se Bloco de Esquerda e o PCP podem vir a ter elementos no rol de candidatos, Carlos César defendeu uma solução final que "agrade ao maior número possível de interlocutores".
Também esta noite, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre o mesmo assunto.
O candidato presidencial considerou que "a Assembleia República é livre de escolher cinco membros do Conselho de Estado e o Presidente da República escolhe cinco membros do Conselho de Estado e, se os portugueses entenderem dar-me o voto para que eu seja Presidente, eu escolherei cinco membros do Conselho de Estado".
O candidato presidencial lembrou, no entanto, que "o Presidente da República nunca se envolveu na escolha da Assembleia da República e a Assembleia da República deve livremente escolher qual o critério para designar os conselheiros de Estado".
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Marcelo Rebelo de Sousa escudou-se a pronunciar-se sobre a discussão acerca dos nomes escolhidos para o Conselho de Estado refletirem a nova correlação de forças no parlamento.
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República e, de acordo com a Constituição, cabe ao parlamento "eleger, segundo o sistema de representação proporcional, cinco membros do Conselho de Estado".