O CDS desafia o PS a aprovar o diploma que os centristas apresentam na próxima semana para reverter o aumento do imposto sobre os combustíveis feito no ano passado.
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Ontem o governo esclareceu que este ano não será aplicada a revisão trimestral do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. O ministério das Finanças disse que não estão previstas mais alterações no imposto sobre os combustíveis.
Ouvido pela TSF, o deputado Pedro Mota Soares avança que para reverter este aumento de ISP, o CDS vai apresentar uma medida legislativa e espera ter o apoio de todos os partidos. "Queremos perceber quem é que honra a palavra que deu e quem é que não o faz".
Para Pedro Mota Soares fica provado que não foi garantida a neutralidade e que o aumento apenas serviu para obter mais receitas.
"Esta notícia desmente o que o governo disse no último ano, o aumento de impostos não era para garantir a neutralidade mas para garantir mais receita para o Orçamento de estado. O PS deu a palavra e não a está a honrar".
O ministério das finanças esclareceu esta sexta-feira que a revisão trimestral do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) não se aplica este ano, "não se prevendo alterações adicionais à tributação dos combustíveis em 2017".
Em resposta a perguntas da TSF, o gabinete de Mário Centeno responde que o governo assumiu apenas "o compromisso de realizar reavaliações do ISP em maio, agosto e novembro de 2016".