O Conselho da Revolução surgiu em março de 1975, após a tentativa de golpe de 11 de março desse mesmo ano, e durou até 1982, após a primeira revisão constitucional da Constituição de 1976. A TSF falou com Sousa e Castro.
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Continua a ser um dos aspetos menos estudados do 25 de Abril. O Conselho da Revolução (CR) foi um órgão que surgiu logo após a tentativa de golpe de estado de 11 de Março, de 1975, protagonizado pelos militares fiéis a António de Spínola, e que acabou por não ser bem-sucedido.
Um dos elementos do Conselho da Revolução foi o Capitão, agora coronel na reserva, Sousa e Castro. O militar, que se destacou como um dos subscritores originais do Documento dos Nove, no verão quente de 1975, chegou a porta-voz do CR. Uma das questões que muitas vezes surge é porque existiu o Conselho da Revolução. Sousa e Castro sublinha que quando surge o “golpe militar (de 11 de Março), de direita, as forças de esquerda reagem e, então, o país basculou para a esquerda. O que é que os militares fizeram para aguentarem a situação? Instituíram um órgão, chamado Conselho da Revolução, onde estavam os chefes militares, o primeiro-ministro, sendo militar, o que era o caso, e o Presidente da República, e então fomos negociar com os partidos, um pacto de transição para a democracia”.
O papel que o Conselho da Revolução teve após a queda da ditadura, e durante os anos seguintes, continua a não ser ainda bem estudado. Sousa e Castro revela que, naquela altura, todo o poder passava pelo CR.
“O Conselho da Revolução foi o órgão mais poderoso que esteve nos quadros institucionais políticos portugueses. Pelo Conselho da Revolução passava todo o poder, incluindo o poder de avaliar a constitucionalidade das leis”, sublinha o militar de abril.
Ainda assim, afirma Sousa e Castro, o Conselho da Revolução acabou por durar mais do que os quatro anos esperados, “não por culpa dos militares. Foi por culpa da nova assembleia legislativa, que, entretanto, foi eleita em 1976, e que tinha a obrigação de, em quatro anos, fazer a revisão da Constituição para distribuir os poderes pelos outros órgãos de soberania. E não o fez. E isso levou a que eles, em vez de fazerem a revisão da Constituição, demoraram mais dois anos. E durante dois anos eles infernizaram a cabeça aos militares”.
O Conselho da Revolução acabou por ser finalmente extinto, a 30 de setembro de 1982, depois da primeira revisão constitucional, da constituição de 1976. Dessa extinção, Sousa e Castro ficou com uma mágoa. “O PPD-PSD e o PS, que foram os mais beneficiados pela revolução, e ainda são hoje, quando se deu o fim do Conselho da Revolução, isto é, há uma sessão na Assembleia da República, em que entra em vigor a revisão constitucional de 1982, portanto, o fim de um órgão de soberania, os seus poderes são distribuídos pela Assembleia, pelo Governo, e pelo Presidente da República, e eles tiveram a distinta lata, a distinta lata, de não convidarem o Conselho da Revolução” lembra o agora coronel na reserva Sousa e Castro.
