O primeiro-ministro quer ainda que em 2018 não existam viaturas de serviço dentro da cidade.
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"Mesmo aquilo que é mais improvável, como seja as vacas voarem, também isso pode não ser verdade e até as vacas podem voar", gracejou o chefe do executivo, António Costa, na apresentação do Simplex +.
Sublinhando que o processo de modernização da administração e de simplificação é uma "'never ending story', não tem fim, é um processo contínuo", António Costa avançou com duas propostas para colocar em prática em 2017 e 2018: o fim do papel da administração pública no próximo ano e o fim da utilização de viaturas de serviço na cidade no ano seguinte.
Neste momento, disse António Costa, por ano o Estado gasta cerca de 52 milhões de euros em material de escritório, sendo que no conjunto cerca de 30 milhões deverão corresponder a custos com papel.
"Vou propor um objetivo daqueles que todos dizem que é impossível: fazer de 2017 o primeiro ano do papel zero na nossa administração pública", desafiou, propondo ainda "que 2018 seja o primeiro sem viaturas de serviço no interior da cidade".
Em alternativa, continuou, deverá utilizar-se o transporte público, "táxis inclusive, da Uber ou sem ser da Uber".
"Bem sei que há sempre a mesma questão: mas isso é possível? Como é que isso vai ser feito?", gracejou, admitindo já ter ouvido muitas vezes a mesma questão, nomeadamente quando foi ministro da Justiça.
Nessa altura, recordou, reunia-se semanalmente com os seus secretários de Estado e com a sua equipa e José Magalhães costumava dizer que só havia mesmo uma coisa que era impossível: as vacas voarem.
Contudo, continuou o primeiro-ministro, há dez anos num aeroporto de Londres, estava à venda um objeto que provava o contrário que mesmo as coisas mais improváveis podem acontecer.
António Costa mostrou de seguida uma pequena vaca "voadora", entregando-a à ministra da Presidência, para que Maria Manuel Leitão Marques continue a demonstrar que "nem as vacas voarem é impossível".
Na sua intervenção, o primeiro-ministro falou ainda de forma mais geral da modernização do Estado, assegurando que "não é roteiro de doutrina ideológica em corpo 16" e que o Simplex + agora apresentado é "um programa concreto com 255 medidas calendarizadas, com autores e com responsáveis".
"A modernização do Estado não é encerrar serviços", garantiu, defendendo antes o investimento no digital e na capacidade de trabalhar em rede, o aumento do número de serviços disponíveis 'online',
Pois, enfatizou, a administração pública não é mais produtiva por "trabalhar mais horas ou ganhar menos dinheiro" e os funcionários públicos são os primeiros interessados em terem uma administração "mais qualificada, mais moderna, mais admirada, mais querida pelos cidadãos".
Relativamente ao conjunto de medidas de simplificação agora apresentadas, António Costa disse tratarem-se de "medidas decisivas porque simplificam a vida de cada um de nós", como o preenchimento automático do IRS para os contribuintes que apenas têm rendimentos do trabalho dependente.
"Um dos maiores riscos do Simplex é cada vez que nos vendem uma medida para simplificar e regulamentam para complicar", gracejou, considerando essencial que se continue a "disciplina" instituída pelo atual Governo no sentido de legislar menos, porque "esse é um passo fundamental para ter um Estado mais moderno".