Costa promete OE2019 para "melhorar rendimentos" e com "incentivos às empresas"
O primeiro-ministro escolheu economia e emprego como temas para abrir o debate quinzenal. O ministro da Defesa entrou com Costa e foi muito cumprimentado pelos companheiros de Governo. Ouça aqui.
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Depois de, esta terça-feira, após as reuniões com o ministro das Finanças, Mário Centeno, o PSD e o CDS-PP se terem manifestado preocupados com a falta de medidas direcionadas ao apoio às empresas, António Costa garantiu, durante o debate quinzenal, que a proposta de Orçamento do Estado do próximo ano (OE2019), que se insere num "ciclo virtuoso de melhoria da confiança", vai contemplar medidas para as empresas e para as famílias.
"Estarão presentes medidas que melhoram os rendimentos, mas também medidas que alargam os incentivos às empresas no reinvestimento dos seus lucros, do apoio à inovação e à qualificação dos seus trabalhadores", afirmou o primeiro-ministro, que dedicou a intervenção inicial aos temas da economia e do emprego, sublinhando os números alcançados na redução do desemprego: "321 mil postos de trabalho criados, é este o numero de empregos criados desde o início da legislatura", disse.
Perante os deputados, António Costa detalhou e assinalou que 85% dos 321 mil postos de trabalho criados são com contrato definitivo e 97% têm o ensino secundário ou superior, sendo que, adianta o chefe de Governo, o salário médio líquido aumentou 4,2% entre 2017 e 2018. Já o Salário Mínimo Nacional aumentou, diz, mais de 15%.
"Apesar da redução da taxa de desemprego ainda temos menos emprego do que tínhamos em 2008", admitiu, no entanto, António Costa.
Outro dos temas abordados pelo primeiro-ministro foi o da emigração, lembrando que de 2011 a 2015, durante o Governo PSD/CDS-PP, saíram de Portugal "mais de 300 mil residentes".
"Foi, de facto, uma vergonha termos tido este nível de migração", disse ainda, em resposta a alguns apartes vindos das bancadas de PSD e CDS-PP, garantido que, no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, o Governo vai inscrever um "programa de incentivos para todos aqueles que tenham partido e queiram regressar, sejam mais jovens ou menos jovens, mais qualificados ou menos qualificados".
Debate quinzenal para fazer "pressão" a pensar no Orçamento do Estado
A esquerda parlamentar tem hoje a oportunidade de dar voz pública a algumas das exigências que tem feito, nos bastidores, em sede das negociações para o Orçamento de Estado, que vai ser entregue, no Parlamento, na próxima segunda-feira.
Do lado do Governo, o primeiro-ministro escolheu abrir o debate, desta tarde, com as questões da economia e do emprego.
Ontem o ministro das Finanças reuniu-se com os partidos com assento parlamentar e deu conta de que prevê um crescimento da economia de 2,2%, no próximo ano, a par com uma taxa de desemprego de 6%. O défice não deverá ser superior a 0,2% e o Governo aponta ainda para uma redução da dívida pública até 117% do PIB (Produto Interno Bruto).
A proposta de Orçamento do Estado é debatida na generalidade nos dias 29 e 30 de outubro, devendo ser sujeita a votação final global no dia 29 de novembro.