“O PR não tem outro caminho senão desencadear eleições antecipadas na Madeira”

Carlos César
Rita Chantre/Global Imagens
Em entrevista à TSF, quando os Açores se preparam para ir a votos, o antigo presidente do Governo Regional e atual presidente do PS, Carlos César, rejeita colar a liderança de Pedro Nuno aos resultados nas eleições regionais e aborda a postura de Marcelo Rebelo de Sousa na crise política madeirense.
As eleições regionais nos Açores são no próximo domingo. Carlos César liderou o Governo regional durante 16 anos. Acredita que, depois de 24 anos de uma maioria, que foi interrompida nas últimas eleições, Vasco Cordeiro vai conseguir recuperar os Açores para o PS este domingo? Que lições é que o PS aprendeu com os resultados de 2020 e vê erros a ser corrigidos nesta campanha?
Sim, eu costumava dizer - e talvez tenha sido esse o segredo de ter sido Presidente do Governo durante 16 anos – que, se nós não tivéssemos capacidade de nos reformarmos e de reformar, seríamos reformados compulsivamente pelo eleitorado e, portanto, a posição do Partido Socialista deve ser uma posição ,do ponto de vista intelectual e do ponto de vista político, de constante escrutínio do que estamos a fazer, do que já devíamos ter feito e não fizemos, ou do que fizemos mal e temos que corrigir. Se essa conduta for adotada, associada também à mudança, quando ela se afigura relevante, não há cansaços. Cansaços só se se revelam quando as políticas são sempre as mesmas e os problemas se acumulam e quando as pessoas cometem muitos erros e são sempre as mesmas pessoas a manterem-se nos lugares.
A última sondagem feita pela Católica fala numa Vitória do PS, mas com a direita a conseguir ainda formar um governo. Tem havido, tanto da parte do PS como da parte do PSD, apelos a maiorias absolutas. Ainda é possível repetir essas maiorias absolutas ou esse tempo já acabou? Também noutra Região Autónoma, na Madeira, depois de tantos anos, Miguel Albuquerque teve de procurar o PAN para formar governo...
Eu não sou uma pessoa que, na minha opinião pessoal e partidária, seja contra maiorias absolutas, pelo contrário. Os partidos é que devem ser absolutamente rigorosos na sua conduta e no cumprimento dos seus compromissos. O problema não está em ter maioria absoluta, pelo contrário, é um sinal potencial de estabilidade. Nestas circunstâncias, em que há uma rarefação dos partidos, acaba por existir um conjunto de coligações e de alianças contranatura que representam focos de instabilidade política. A estabilidade é mais do que um somatório de deputados. A estabilidade é algo que tem a ver com a coerência de um projeto político que seja manifestado por uma maioria de apoio ao Governo. Portanto, aquilo que hoje acontece na Madeira, como acontece nos Açores - como há sempre risco de acontecer no plano nacional - é que essas coligações contranatura são reeditadas e, até no caso à direita, partidos extremistas - que são manifestamente de nefastos (...) têm possibilidades de acesso ao poder, por via dessa porta entreaberta daquilo que só figurativamente pode ser estabilidade política.
Carlos César já foi crítico no passado de negociações com partidos com menor representação parlamentar. Mas, agora, há outra opção?
Quando não há outra opção, é isso que se tem de fazer, para assegurar a governabilidade, e eu percebo que isso de deva acontecer. Mas não tenho muitas dúvidas de que, se os partidos se cuidarem e tiverem uma relação mais leal com os eleitores, (...) é muito mais produtivo para os resultados de uma governação e para a estabilidade política do que alianças, que são sempre difíceis de serem consolidadas. Mas a verdade é que, na impossibilidade de existir a maioria de um só partido, o que há a fazer é trabalhar no sentido de, no campo democrático, obter outras maiorias que permitam que essa estabilidade seja conseguida.
Falávamos da Madeira... Carlos César tem sido crítico da posição do Presidente da República em relação à dissolução do Parlamento a nível nacional. Como é que vê agora a posição de Marcelo Rebelo de Sousa em relação à crise política madeirense?
...) O que está em causa é uma jurisprudência política que o Presidente da República introduziu no tratamento de crises com a tipicidade que tivemos, quer a nível nacional, quer agora no caso da Madeira. Se o Presidente da República tomou um procedimento no caso da crise nacional, pois é isso que se deve esperar, no país, que volte a acontecer (...).
O Presidente da República tem de marcar eleições em nome da coerência?
Acho que o Presidente da República, respeitando a sua própria opinião e respeitando a jurisprudência política que introduziu no tratamento de crises com esta tipicidade, não tem outro caminho no plano da coerência do que, a seu tempo, desencadear as eleições antecipadas na Região Autónoma da Madeira. Além disso, o prolongar desta situação - com governos com outros protagonistas e que não deixarão de ter ligações diretas ou indiretas a tudo o que está a acontecer - é injusto do ponto de vista da Região Autónoma da Madeira (...). A Madeira não merece estar a ser arrastada na lama com o prolongamento de governos que estão contaminados por estas suspeições. E que são suspeições fortes - porque as acusações de que se ouve falar e que, pela prova que se estima que tenha sido recolhida, são graves. Não tem qualquer comparação a outras que têm ocorrido no plano nacional.
Fala da contaminação da vida política... Existem também rumores nos Açores. Serão os próximos visados por investigações deste tipo?
Nos Açores, não conheço em particular nenhuma situação. Durante os 16 anos em que estive com o Governo, não havia nem rumores, nem houve necessidade de investigações. Nos oito anos que o dr. Vasco Cordeiro presidiu ao governo regional, também nunca houve suspeições dessa matéria (...). Recentemente, vi uma acusação - creio que por parte da Iniciativa Liberal - em relação a casos semelhantes que possam estar a ocorrer com o atual Governo, mas não tenho informação.
E a vida política nacional? Está contaminada também?
Se se refere ao caso que que originou a demissão do Governo, eu achei que era mais um simulacro do que propriamente um caso. Mas teve o desfecho que teve (...). Até hoje, não se conhece mais da situação que originou a demissão do Primeiro-Ministro. Portanto, não se trata propriamente de um caso. Agora (...), tudo quanto for descoberto e todas as investigações que forem feitas só tranquilizam. Não sou das pessoas que se sente muito perturbada por causa do Ministério Público e das investigações que o Ministério Público desencadeia. Eu gosto de ver o Ministério Público ativo e a desencadear investigações.
Mas nem todo o Partido Socialista gosta?
Se os destinatários forem do Partido Socialista, fico entristecido, porque sou membro do PS. Mas também fico descansado, porque ficarei sem aqueles no PS, ou seja, ficarei mais bem acompanhado.