O que diz o Programa do Governo sobre os apoios aos jovens

"Apostar e Apoiar os Jovens

Portugal enfrenta um dos maiores invernos demográficos da União Europeia, sendo um dos países onde as mulheres têm filhos mais tarde.

É, também, um País onde a autonomização e concretização dos projetos de vida dos jovens é cada vez mais difícil e, portanto, tardia, e a porta da emigração cada vez mais a alternativa presente.

Hoje, demasiados jovens não veem Portugal como parte do seu futuro, acreditando que são dispensáveis e que o seu País não conta com eles. A degradação da Escola Pública e dos serviços de saúde, num país com uma pesada carga fiscal, e onde as enormes dificuldades de acesso à habitação deixam os jovens sem possibilidade de se emanciparem, são algumas das razões que contribuem para que os jovens portugueses não tenham um horizonte de esperança quando olham para o país.

O Governo reconhece a gravidade do momento, e considera que apenas uma política integrada, que reflita a realidade dos jovens, os seus anseios e a suas preocupações, lhes 10 dá a possibilidade de responderem ao apelo de fazer Portugal e de ficarem cá. Assim, é necessária uma abordagem de largo espectro procurando auxiliar os jovens a poderem construir em Portugal o seu projeto de vida. Esta ambição espelha-se nas seguintes medidas:

- Adotar o IRS Jovem de forma duradoura e estrutural, o que implica uma redução de 2/3 nas taxas atualmente aplicáveis, com uma taxa máxima de apenas 15%, dirigindo esta medida a todos os jovens até aos 35 anos, com exceção do último escalão de rendimentos;

- Eliminar o IMT e Imposto de Selo para compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos;

- Garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço da aquisição da primeira casa por jovens;
- Apostar no alargamento da oferta de habitação e no reforço do funcionamento do mercado de arrendamento, promovendo a emancipação dos jovens portugueses;
- Aumentar a abrangência do Porta 65, alterando os limites para a sua aplicação;
- Reforçar a oferta de camas no ensino superior, seja por via de residências estudantis, seja por via do aproveitamento da capacidade instalada existente nos sectores público, privado e social;
- Criar um programa nacional de atração de jovens portugueses que abandonaram ao país nos últimos anos;
- Reformular os critérios de elegibilidade para estágios profissionais apoiados, de modo a reforçar esta resposta, nomeadamente a ligação com a empregabilidade direta dos jovens por parte das empresas e os níveis das bolsas praticadas e ainda melhorar a regulação dos estágios não apoiados, de modo a prevenir abusos;
- Recuperar o programa JTI – Jovens Técnicos para a Indústria, desenvolvendo com o apoio dos Centros Tecnológicos Sectoriais, programas de incentivo à integração dos nossos jovens licenciados, nas áreas científicas, tecnológicas e de gestão, nas empresas portuguesas;
- Criar um programa JDI – Jovens Doutorados para a Indústria, desenvolvendo, com o apoio das Associações Empresariais Nacionais, programas de incentivo à integração dos nossos jovens doutorados, nas áreas científicas, tecnológicas e de gestão, nas empresas portuguesas, substituindo, com vantagens para a economia portuguesa, o atual sistema de bolsas de investigação; Desenvolver, com o apoio dos Centros Tecnológicos Sectoriais, programas de formação, qualificação e certificação de quadros técnicos intermédios, preenchendo, adequadamente, a fileira de conhecimento das
empresas portuguesas mais dinâmicas;
- Promover uma abordagem específica com as Ordens Profissionais e as associações representativas no que respeita à retenção de jovens em Portugal;
- Apostar na promoção da saúde mental, identificada como uma das maiores preocupações dos jovens portugueses."