No programa da TSF Conselho de Líderes, Hugo Soares do PSD afirmou que o primeiro-ministro vai explicar ao país o que tenciona fazer em caso de o OE2025 não ser viabilizado. Alexandra Leitão acusa o Governo de pretender condicionar o PS numa lógica de "aprovam o Orçamento e calam-se para sempre"
Corpo do artigo
A menos de um mês do Orçamento do Estado para 2025 entrar no Parlamento, os dois maiores partidos mantêm o braço de ferro. No programa da TSF Conselho de Líderes, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, manifestou a convicção de que o primeiro-ministro vai explicar ao país o que tenciona fazer em caso de o OE2025 não ser viabilizado.
"Tenho para mim com grande convicção também que o primeiro-ministro não vai esperar pela votação do Orçamento para uma situação como esta clara, porque o país tem de saber quais são as consequências de um chumbo do Orçamento e tem de saber de forma muito clara. Isso eu não tenho nenhuma. Tem de saber o país e a oposição também", afirmou Hugo Soares.
Do lado do PS, enquanto recorda que Luís Montenegro já disse que só sai com uma moção de censura, a líder parlamentar, Alexandra Leitão acusa o Governo de querer condicionar o partido, tentando associar o chumbo das moções de censura (que acabou por viabilizar o executivo), a um compromisso mais amplo.
"A não rejeição do programa de Governo não pode ser algo que mantém a posição refém durante 4 anos. Se, com responsabilidade, o PS na altura viabilizou a entrada em funções do Governo, não rejeitando o programa e até hoje, seis meses volvidos, continua isso a ser o argumento para que o Partido Socialista não possa aprovar as suas propostas, não possa apresentar as suas iniciativas e é argumento para necessariamente viabilizar o Orçamento, eu pergunto que interpretação vai o Governo e o PSD fazer se houver ou quando o Partido Socialista viabilizasse o Orçamento. É esse entendimento que fazem, é isso que têm para trazer à mesa de uma reunião de conversação é ‘vocês aprovam o Orçamento e calam-se para sempre’? Já agora, a viabilização do Orçamento está mais do lado do Governo do que do nosso. Já dissemos quais são as nossas linhas. O Governo ainda não se pronunciou sobre elas", considera a líder parlamentar socialista.
Numa altura em que se esperam novas reuniões entre o Governo e o PS, podendo subir ao patamar das lideranças, Hugo Soares avisa que a disponibilidade para a negociação não pressupõe "volentar" compromissos assumidos.
"O nosso pressuposto é de que nós não estamos disponíveis para violentar aquilo que são compromissos eleitorais com os portugueses para aprovar um Orçamento do Estado. Porque, de facto, a estabilidade política é muito importante", refere.
O PSD admite negociar tendo em conta os princípios gerais, como a intenção de reduzir a carga fiscal sobre as empresas (IRC), mas do lado socialista, mantém-se como exigência, a retirada de propostas como a redução de IRS Jovem e do IRC, além da aceitação de propostas que o PS ainda não apresentou.
"Ou o Orçamento tem um conjunto de medidas, e designadamente não tem outras medidas que nós consideramos que são lesivas ao interesse do país, ou então não aprovamos. E isso foi já tão claro, tão claramente dito. Isto não quer dizer que não se tenha disponibilidade para negociar, pelo contrário", argumenta.
Na semana passada, o ministro dos Assuntos Parlamentares, em entrevista ao Público e à Rádio Renascença manifestou a intenção de que seja possível encontrar "um meio caminho" nas negociações, mas o secretário-geral do PS Pedro Nuno Santos afirmou que não aceita um "Orçamento pela metade."