Antes do debate em sede de especialidade, e depois do apelo do PCP, o ministro das Finanças admite "acomodar melhorias no Orçamento como, por exemplo, em relação ao Pagamento Especial por Conta".
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"Enquanto ministro das Finanças, não nego que vamos ter de cumprir restrições orçamentais, mas estamos certos de que encontraremos a forma de acomodar melhorias no Orçamento, como, por exemplo, em relação ao Pagamento Especial por Conta (PEC)", disse Mário Centeno, em resposta ao líder parlamentar do PCP, João Oliveira.
Durante o debate, o deputado comunista defendeu que "é preciso ir mais longe" na redução do PEC, "através da introdução de mecanismos mais justos para as pequenas e médias empresas", reforçando uma posição que já tinha sido dada a conhecer esta semana, no final da reunião do Comité Central comunista.
Depois de ouvir o apelo do líder do grupo parlamentar do PCP, o ministro das Finanças admitiu que, em sede de especialidade, pode mesmo haver "melhorias" no que diz respeito ao PEC.
"O Governo enfrentará a discussão na especialidade de forma construtiva, demonstrando abertura face a propostas que possam ser acomodáveis", assinalou.
Na proposta apresentada pelo Governo para o Orçamento do Estado para 2017, que se encontra na discussão no parlamento na fase de generalidade, já existe uma redução do Pagamento Especial por Conta, em relação a 2016, sendo com uma diminuição do valor dos 1000 para os 850 euros.