PAN apresenta pedido para ouvir PGR no Parlamento. BE fará o mesmo nos próximos dias
O Bloco de Esquerda já disse que quer conhecer o requerimento do PAN
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O PAN apresentou na segunda-feira um requerimento no Parlamento para ouvir a procuradora-geral da República, Lucília Gago. A porta-voz do partido, Inês Sousa Real, considera que não basta apenas investigar as fugas ao segredo de justiça que permitiram a divulgação das escutas do processo Influencer e quer mais explicações sobre o mecanismo de escutas que está a ser utilizado.
"Aquilo que o PAN pretende é efetivamente sobre a questão do mecanismo das escutas, que venha esclarecer à Assembleia da República como é que é possível continuarmos a ter, por um lado, escutas que de alguma forma não dizem diretamente respeito aos processos e, por outro lado, os mecanismos de prevenção para evitar que isso volte a acontecer. É importante que haja aqui uma maior proximidade até do ponto de vista do diálogo, até não apenas com a Assembleia da República, mas também com os cidadãos porque não basta informar que abriu um processo de averiguações, é preciso também, de alguma forma, esclarecer a opinião pública. Isto até é uma crítica que o PAN já tem vindo a fazer ao meio judicial há muito tempo. Precisamos de ter uma justiça que seja próxima dos cidadãos e que os cidadãos compreendam aquilo que são as tomadas decisões, mas também os mecanismos de prevenção relativamente a estes fenómenos ou que até mesmo quando acontece a morosidade processual ou no âmbito dos megaprocessos. Precisamos de uma justiça mais próxima, mais aberta do ponto de vista comunicacional para garantirmos que restabelecemos a confiança nas instituições por parte dos nossos concidadãos", explicou Inês Sousa Real.
Mais à esquerda, o Bloco já disse que quer conhecer o requerimento do PAN, mas o líder parlamentar do partido, Fabian Figueiredo, afirmou à TSF que os bloquistas vão avançar com um próprio nos próximos dias com o mesmo propósito: ouvir a procuradora-geral da República no Parlamento.
"Vários procuradores gerais passaram pela Assembleia da República. É assim que é a democracia, o dever de transparência aplica-se também à procuradora-geral da República. Aliás, até estranhamos que a procuradora não tenha sequer aceitado conceder uma entrevista a um órgão de comunicação social no decorrer de todo o seu mandato. A transparência aplica-se a todos os membros, a todos os órgãos de soberania. É assim em democracia e agora que é público que a procuradora-geral da República não aceitou o convite que lhe foi endereçado pelo presidente da Assembleia da República temos procurado dialogar com outros partidos para garantir que há uma maioria de deputados que se reconhecem no requerimento, na proposta que faremos e que oportunamente tornaremos público. Não nos precipitaremos nesta iniciativa, é uma matéria sensível. Não conheço o requerimento do PAN, assim que conhecer poderei pronunciar-me sobre ele", afirmou Fabian Figueiredo.
Para já, apenas o PAN entregou o requerimento para ouvir a procuradora-geral da República.
O Ministério Público abriu uma investigação a fugas de informação no processo Influencer depois de ser revelada a transcrição de escutas a conversas do ex-primeiro-ministro António Costa com o antigo ministro das Infraestruturas João Galamba.