O BE propunha um imposto de 3% sobre certos serviços digitais e estimava uma receita entre 60 a 100 milhões de euros. PS, PSD e CDS consideraram medida "ineficaz" e até "prejudicial para os utilizadores".
Corpo do artigo
TSF\audio\2019\03\noticias\20\15_judite_meneses_e_soiusa_be_imposto_gigantes_digitais
O Bloco de Esquerda esteve isolado na defesa convicta de um novo imposto sobre gigantes digitais, já que até o PCP que votou a favor manifestou dúvidas.
A abrir o debate Luís Monteiro, do BE, defendeu que este imposto "pode ter um papel fundamental na valorização da imprensa escrita" através da criação de um Fundo para a Imprensa e Literacia para os Media, que, o Bloco estima poderia abranger cerca de 500 mil jovens.
Mas por parte de todos os partidos ouviram-se críticas e dúvidas sobre a viabilidade de uma medida tomada de forma isolada por um país.
Fernando Rocha Andrade do PS reconheceu a importância do tema mas considerou que "na prática, este imposto não é bom, não serve a sua finalidade"e é "irrealista" e citou os exemplos de Espanha e de Itália.
"A Itália já vai em dois impostos e nenhum vingou, a Espanha já vem dois impostos e receita nenhuma, só conseguiu que o Google Espanha deixasse de ser em Espanha", disse o deputado socialista.
Na resposta, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, ironizou: "Veja-se bem como uma multinacional compra os favores de um país. Não aceitamos essa inevitabilidade".
Antes ainda, Jorge Paulo Oliveira do PSD tinha alertado que "qualquer país que decida avançar unilateralmente irá comprometer o crescimento da economia digital no seu território" João Almeida do CDS considerou que este imposto se iria "repercutir sobre o aumento dos preços destes serviços".
Numa crítica ao PSD e ao CDS, o líder da bancada bloquista afirmou que quando se pretende "taxar a Google ou Facebook, as grandes empresas da economia digital, eles dizem: Não, isso não, porque é um saque fiscal, não pode ser".
"Se fosse pensões ou salários ou um aumentozinho do IVA como fizeram no governo deles e isso já poderia ser. Agora empresas que já apresentaram no último trimestre lucros como a Google de 32 milhões de faturação de publicidade e o Facebook 16 mil milhões de euros, essas não se pode tocar", criticou Pedro Filipe Soares.
O PCP manifestou "dúvidas", considerando "curto" o valor de 3% para a taxa, e defendeu que o "princípio de que os lucros devem ser tributados nos territórios onde são gerados".
Na hora de votar, PS, PSD, CDS e Paulo Trigo Pereira votaram contra chumbando o diploma apesar dos votos favoráveis do BE, PCP e PEV.