Passos Coelho tem "quase a certeza" que não há retrocesso no Acordo de Schengen

"Estamos a mobilizar várias centenas [de polícias]" para as fronteiras, disse esta tarde um porta-voz da polícia federal alemã, citado pela agência de notícias francesa AFP. O controlo fronteiriço imposto esta tarde está a acontecer nas fronteiras entre a Alemanha e a Áustria, por onde têm entrado dezenas de milhares de refugiados.

O anúncio de que a Alemanha iria suspender temporariamente a livre circulação de pessoas prevista no Acordo de Schengen foi feito ao final da tarde pelo ministro alemão do Interior.

Na reação a esta medida, Passos Coelho afirmou que espera "que não seja [um retrocesso] e tenho quase a certeza que não é assim. A Alemanha tem neste caso, como todos os países europeus, uma posição muito aberta para fazer o acolhimento desses refugiados". O primeiro-ministro português acabou por não dizer se apoia, ou não, a decisão alemã.

Passos Coelho sublinhou apenas que compete à Comissão Europeia avaliar se a Alemanha está a cumprir as regras ao suspender o acordo de Schengan, mas admitiu que possa ser uma necessidade temporária.

Os controlos nas fronteiras começaram hoje pelas 17:30 locais (16:30 de Lisboa), ou seja, no momento em que o ministro do Interior, Thomas de Maizière, anunciava a medida em Berlim. Contudo, às 19:30 locais (18:30 de Lisboa), um correspondente da AFP que se encontrava num dos grandes pontos de passagem entre a Alemanha e a Áustria não tinha ainda observado qualquer movimentação policial particular.

A polícia, por sua vez, precisou que se está a preparar para manter essa medida "por um longo período", ao passo que Maizière a classificou como uma decisão provisória.

As forças de segurança advertiram que as pessoas que pretendem atravessar as fronteiras da Alemanha devem agora munir-se de bilhetes de identidade ou passaportes.

Berlim justificou esta decisão excecional - que surge quando a Alemanha tinha, havia poucos dias, decidido franquear a entrada aos refugiados -- com o enorme afluxo de migrantes.

Passos Coelho reafirmou que "a Europa tem um problema e os países precisam de fazer mais pelo acolhimento de refugiados, mas é preciso que isso seja feito em condições de segurança".

"Esse não é um processo fácil quando há uma avalanche de refugiados que têm entrado para a Alemanha e para a Áustria. A Alemanha tem uma posição muito aberta para acolher refugiados, mas é natural que também por razões de segurança, seja necessário temporariamente proceder a medidas que permitam identificar as pessoas e preparar o seu acolhimento" afirmou.

Segundo Passos Coelho, "a imagem que a Europa deve dar ao mundo é a de que vai fazer o acolhimento destes refugiados, com dignidade e segurança para o espaço europeu, que procuram na Europa um espaço de segurança a fugir à Guerra".

Quanto à suspensão do acordo de Schengan pela Alemanha voltou a insistir que cabe à Comissão Europeia avaliar:

"Cabe à Comissão Europeia verificar os termos em que a Alemanha decidiu unilateralmente suspender o acordo, mas admito que o afluxo anormalmente elevado que se está a verificar, sem qualquer controlo, nomeadamente entre a Áustria e a Alemanha possa ocasionar a necessidade de se fazer uma suspensão temporária", disse.

O primeiro-ministro considerou, contudo, que tal "só é admissível para acolher as pessoas em condições de dignidade e garantir que no meio desse fluxo não venham outros elementos que, não estando identificados, podem por em causa a segurança dos países de acolhimento e dos próprios refugiados".

Passos Coelho assumiu essa posição enquanto primeiro-ministro, suspendendo por momentos a condição de candidato em pré-campanha, quando se encontrava em Águeda de visita à Festa do Leitão.