Pedro Passos Coelho diz que vai sugerir ao grupo parlamentar que o PSD faça propostas no âmbito da discussão na especialidade do orçamento do estado, ao contrário do que aconteceu o ano passado.
Corpo do artigo
As propostas deverão incidir "em matérias de natureza estrutural". Sem especificar, em entrevista ao jornal Público, o líder do PSD garante apenas que os social-democratas não vão andar a "fazer propostas avulsas" numa lógica de "mercearia eleitoral".
O tema será discutido na reunião do grupo parlamentar agendada para esta sexta-feira, um primeiro passo para a tomada de posição pública do partido sobre a proposta de orçamento do estado apresentado pelo governo. Há já uma certeza: este é um "mau orçamento", diz Pedro Passos Coelho.
O líder social-democrata considera que falta ao documento agora conhecido "uma estratégia de crescimento para o país" e que não basta "cumprir os objetivos do défice" para "ter um bom orçamento". A principal crítica prende-se com o facto do controlo do défice ser feito à custa "de um aumento generalizado dos impostos" e na "redução forçada do investimento".
Sobre a carga fiscal, o antigo primeiro-ministro diz que o governo está a substituir "medidas de emergência", com um cariz temporário, por medidas permanentes. Um caminho que não se justifica, no entendimento do antigo primeiro-ministro, porque "sem dúvida que o país já saiu da emergência".
Falta "equidade". É a crítica feita por Passos Coelho à decisão do governo de avançar com o aumento das pensões contributivas. O líder do PSD sublinha que de fora deste aumento ficam as pensões mínimas, uma opção injustificada.
O tema da sustentabilidade da segurança social preocupa os social-democratas, Passos Coelho manifesta abertura para discutir com o governo a intenção manifestada pelo executivo de impor a condição de recursos na atribuição das pensões do regime não-contributivo. Fica no entanto um aviso: "não podemos fazer as coisas aos remendos".