PCP diz que não é Marcelo que decide Orçamento. BE lamenta "anúncios de crises"

O BE considera que se há alguém que deve ser responsabilizado por mediatizar eventuais "crises" à esquerda é o presidente da República e não os partidos que apoiam o Governo de António Costa. Ouvido na TSF, sobre as negociações e a aprovação do Orçamento do Estado para 2019, Jorge Costa, deputado do BE, defende que serão, porventura, os avisos feitos por Marcelo Rebelo de Sousa os únicos a criar nos portugueses um sentimento de instabilidade.

"Tem sido do presidente da República que surgem os anúncios de crises políticas e de instabilidades que depois as pessoas não encontram na realidade da vida política", afirmou, o bloquista no programa Política Pura, onde assinalou ainda: "Por vezes, o presidente [da República], na sua vontade de aparecer fazendo avisos contra putativas crises políticas, é mesmo a única pessoa que está a pensar em crises políticas no país".

audio TSF\audio\2018\06\noticias\21\jorge_costa_marcelo_oe2019 Ouça as declarações de Jorge Costa no programa da TSF Política Pura

Ainda esta semana, Marcelo Rebelo de Sousa disse que, perante as "incógnitas no plano mundial e europeu", seria uma "má ideia acrescentar ruído ou crise ao que é largamente imprevisível". "O óbvio é que a atual fórmula governativa vote o Orçamento do Estado para 2019", afirmou ainda o chefe de Estado.

Confrontado no programa Política Pura com as palavras do presidente da República, António Filipe, deputado do PCP, assinalou que não será óbvia a ideia de que os comunistas vão dar "luz verde" à proposta orçamental do Governo liderado por António Costa.

"O professor Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto presidente da República, terá os seus problemas para resolver, mas não é ele que decide as posições que o PCP toma. Nem na Assembleia da República nem em lado nenhum e, portanto, a posição que o PCP irá tomar no próximo Orçamento do Estado só ao PCP diz respeito e será norteada por aquilo que o PCP entende ser o interesse nacional", disse o deputado.

audio TSF\audio\2018\06\noticias\21\antonio_filipe_marcelo_oe2019 Ouça as declarações de António Filipe no programa TSF Política Pura

Quanto às negociações tendo em vista o Orçamento do Estado, os comunistas consideram natural que, antes da proposta final, sejam manifestadas "preocupações" tendo em vista propostas traduzam as ambições do PCP.

Já Jorge Costa, deputado do BE, garante que os bloquistas estão "empenhados" e que mantêm a "mesma abertura e o mesmo espírito construtivo" para as negociações. O dirigente bloquista observa, no entanto, com "alguma preocupação não só o estilo de algumas intervenções que vêm do lado do PS, mas o próprio conteúdo" de algumas propostas do PS em áreas como a saúde ou a educação - referindo-se a temas como as carreiras dos professores, as alterações sobre o trabalho aprovadas na concertação social ou a lei de bases da saúde.

BE e PCP insistem nas críticas às propostas sobre trabalho

Apesar de o líder parlamentar do PS se dizer disposto a fazer os possíveis para "melhorar" as medidas do Governo sobre legislação laboral - que foram aprovadas, sem o aval da CGTP, na concertação social - bloquistas e comunistas adiantam que, tendo em conta a proposta inicial, muito dificilmente poderão aprovar as medidas.

"Eu acho que esta proposta só pode melhorar, porque, na forma como é apresentada, só tem aspetos muito negativos", assinala António Filipe, que acusa o Governo de utilizar o Conselho da Concertação Social como um "espécie de câmara corporativa", que "privilegia o patronato" e que pretende impor-se à Assembleia da República. "Obviamente que o PCP nunca aceitará essa posição", sublinha o deputado, que considera "lastimável" que o PS "não altere os aspetos mais negativos" da proposta.

Pelo BE, Jorge Costa defende que "está à vista" que o plano do Governo não é ter o apoio da esquerda nesta matéria, mas sim "da direita e do patronato".

"Não me espanta que haja quem se sinta incomodado na bancada do PS com esta surpresa de última hora", acrescenta o deputado bloquista.