PCP e BE pressionam Governo com aumento das pensões e redução do custo da energia

Insistindo que a proposta do PCP passa por um aumento extraordinário das reformas, João Oliveira, líder parlamentar do PCP, mostrou-se, esta terça-feira, satisfeito com a "abertura" demonstrada pelo Executivo para continuar a discutir a matéria, sublinhando que, depois de dois aumentos extraordinários durante a atual legislatura, a discussão está numa fase "avançada".

"A discussão está bem encaminhada, mas é preciso que venha a ser concretizada na proposta de lei [de Orçamento do Estado] que venha a ser apresentada", disse o líder parlamentar, adiantando que "tem havido abertura do Governo ao longo do tempo" e que essa disponibilidade de mantém num momento em que os comunistas pedem um aumento extraordinário de dez euros para todos os pensionistas já no início de 2019, para a "evitar eventuais críticas de eleitoralismo".

O tema das pensões e reformas é, aliás, uma das prioridades dos principais parceiros do Governo do PS. Isso mesmo frisou, no final da reunião com o ministro das Finanças, Mário Centeno, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, que exige ao Governo de António Costa um aumento extraordinário das pensões "exatamente nos mesmos termos dos anos anteriores, podendo essa versão ser agora no mês de janeiro". Sobre esta matéria, o primeiro-ministro já admitiu que "seria importante, porque há pensões muitíssimo baixas", mas não deixou qualquer garantia.

Ainda neste campo das pensões, o líder parlamentar do BE alertou ainda para a necessidade de dar cumprimento à "segunda e terceiras fases do programa para as reformas antecipadas" das longas carreiras contributivas.

Reduzir fatura da energia para as famílias é "objetivo comum" com Centeno, diz BE

À saída da reunião com o ministro das Finanças, Pedro Filipe Soares adiantou que a redução do custo da energia para as famílias é uma das principais bandeiras do BE nas negociações com o Governo e o líder parlamentar assinala que, apesar de ser praticamente impossível alcançar a desejada redução do IVA da energia, o Executivo não fecha a porta a outros modelos.

"Está em cima da mesa a forma como se pode fazer e a dimensão dessa redução da fatura", disse Pedro Filipe Soares, que revelou: "Ainda há minutos o senhor ministro das Finanças dizia que era comum: baixar o custo da energia às famílias. Do nosso ponto de vista seria mais simples pela redução do IVA. Não excluímos outras possibilidades para lá chegar".

O líder parlamentar bloquista disse ainda esperar que "esse objetivo comum chegue também a valores comuns" capazes de surtir efeito em dois planos: "no bolso das famílias" e "num problema profundo em Portugal que é a pobreza energética".

Ainda assim, o BE garante que, à partida, não faz depender a aprovação do Orçamento do Estado desta ou de outra medida em discussão, salientando que o partido" não iniciou nenhum processo orçamental desde 2015 fazendo linhas vermelhas, traçando chantagens ou criando crises em nome de um processo orçamental".

50 milhões para salários é "insuficiente", mas nada está fechado

Outro dos temas em cima da mesa, num momento em que se fala da possibilidade de o Governo avançar com 50 milhões de euros para aumentar os salários dos funcionários públicos, é o modelo escolhido pelo Governo para realizar esse aumento para os trabalhadores da administração pública.

Segundo o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, na reunião com Mário Centeno não houve qualquer referência a números, defendendo ainda que a questão dos aumentos diz respeito a uma negociação entre Governo e sindicatos. Ainda assim, sublinha, 50 milhões de euros é um número que não satisfaz o PCP.

"A constatação de que é insuficiente resulta da circunstância daquilo que dá esse aumento de 50 milhões de euros distribuídos pela totalidade dos funcionários da administração pública", afirmou. Também o BE, por Pedro Filipe Soares, adiantou que ainda não existe um acordo com o Governo "quer no valor quer no modelo em que será implementado".