Os comunistas anunciam que vão apresentar um conjunto de medidas para fazer face aos aumentos das propinas relacionados com a inflação e o salário mínimo.
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"Tendo em conta o valor da inflação e do salário mínimo, também os valores da propina iriam subir: a propina máxima iria subir cinco euros e a propina mínima 32,5 euros, e, portanto, o que o PCP propõe é que essa atualização não seja aplicada", disse o deputado Miguel Tiago no parlamento.
Perante o anunciado aumento das propinas no Ensino Superior, o PCP vai apresentar um projeto de resolução que recomenda ao governo a manutenção do valor das propinas do Ensino Superior no próximo ano letivo.
O PCP apresenta ainda dois projetos de lei que visam "a isenção do pagamento de propina para estudantes beneficiários da ação social escolar" e a "reposição do anterior regime sancionatório do não pagamento de propina", segundo o qual, do pagamento não atempado de propinas apenas resulta o "não reconhecimento do ato académico" e não qualquer impedimento ou suspensão de matrícula, inscrição em exames ou cobrança de juros aos estudantes.
De acordo com o deputado Miguel Tiago, estas são medidas que os comunistas entendem ter um caráter de "emergência", porque, "não acabam com as propinas, mas contribuem para não agravar a situação dos estudantes do Ensino Superior".
Estas são algumas das questões com que o PCP vai confrontar o ministro do Ensino Superior e Ciência, Manuel Heitor, que vai estar no parlamento no dia 10 de fevereiro, para um debate temático sobre "Ensino Superior e Ciência". O debate incluído na reunião plenária foi agendado a pedido do Partido Socialista.