PCP ajuda a aprovar proposta de redução da sobretaxa do PS

A proposta socialista prevê o fim da sobretaxa de IRS no escalão mais baixo de rendimentos, até sete mil euros, e progressiva nos seguintes, já para 2016. Para os contribuintes do quinto escalão, que ganhem mais de 80 mil euros, permanece inalterada nos 3,5%.

Na terça-feira, o PCP apresentou uma proposta alternativa à do PS, que pretendia a "imediata eliminação" da sobretaxa de IRS para o primeiro e segundo escalões de rendimentos, ou seja, para contribuintes que auferem até 20 mil euros.

A proposta acabou por ser chumbada, o que obrigou o PCP a juntar-se à proposta do PS que, juntamente com os votos do Bloco de Esquerda, foi aprovada na especialidade, esta quarta-feira.

Nas declarações políticas, a deputada do CDS Cecília Meireles disse que "este tipo de recuperação de rendimentos pode parecer simpática num primeiro momento", mas alertou que, "se alguma coisa correr mal, os grandes prejudicados são os contribuintes, que já tantos sacrifícios fizeram".

Também o deputado do PSD Leitão Amaro manifestou preocupações, afirmando que "o processo de discussão, incluindo as audições dos secretários de Estado [dos Assuntos Fiscais e do Orçamento] de ontem [terça-feira], não permitiram dar o mínimo de segurança quanto ao impacto dos projetos de lei no défice".

Na resposta, o deputado socialista João Galamba defendeu que "é preciso um programa de recuperação rápida dos rendimentos das pessoas", por ser "a única maneira de impulsionar a economia para que, nos últimos dois anos da legislatura, seja possível reduzir o défice sem carregar nos impostos".

Mariana Mortágua, deputada do BE, disse que o Bloco não sentiu necessidade de apresentar propostas de alteração em relação à sobretaxa de IRS e reiterou que "foram dados mais esclarecimentos ontem [na terça-feira] do que ao longo de muitas audições com o anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais", acrescentando que "o impacto no défice está perfeitamente estimado".