Pedro Nuno "pronto para qualquer confronto", Montenegro diz que "cumpriu todas as obrigações"
Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país sobre a crise política, após a queda do Governo, e apelou aos partidos políticos para assumirem um debate "sereno e digno" durante a campanha eleitoral. Acompanhe tudo na TSF
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Pedro Nuno Santos garante que não teme nenhum confronto na campanha eleitoral, mesmo que a Aliança Democrática recupere as polémicas que o envolveram no passado.
O secretário-geral do PS demarca-se de Luís Montenegro e nota que, ao contrário do primeiro-ministro, é transparente e dá todas as explicações: "Tive a felicidade de ter sido escrutinado."
O primeiro-ministro vai participar este sábado de manhã numa reunião multilateral, a convite do Reino Unido, sobre a situação na Ucrânia. Luís Montenegro vai marcar presença na conferência à distância e ao lado do presidente do Conselho Europeu, António Costa.
O primeiro-ministro já reagiu à notícia do Expresso, que avança, esta sexta-feira, que Luís Montenegro não entregou as faturas da casa de Espinho à Polícia Judiciária.
Reitera igualmente o compromisso de Portugal no apoio a Kiev: "Continuaremos a ser um elemento de acompanhamento e de apoio político, económico, humanitário e militar à Ucrânia."
Declarações dadas à margem da BTL, feira de turismo de Lisboa.
O presidente da Assembleia da República disse esta sexta-feira ter informação de que o Parlamento será dissolvido na quarta-feira, com efeitos a partir de quinta, mas afirmou que vai esclarecer e informar os grupos parlamentares durante a tarde.
"A informação que eu recebi foi de que a dissolução [será] a 19 de março, com efeitos a partir de 20", adiantou José Pedro Aguiar-Branco.
No final de uma maratona de votações no plenário, Aguiar-Branco tomou a palavra para se despedir dos deputados, uma vez que será o último plenário no qual participa, indicando que na próxima semana estará "ausente do país".
"É o meu último plenário, não é o último plenário da Assembleia, que esse será na próxima semana, na quarta-feira", indicou.
Respondi a todas as solicitações que me foram feitas. Há tentativas de reeditar notícias antigas e requentadas. Estou muito à vontade, estou muito tranquilo, cumpri sempre as minhas obrigações. Eu entreguei toda a documentação pedida, não vale a pena deturpar as coisas", diz à entrada da BTL, feira de turismo de Lisboa.
Sobre a crise política, o líder do Executivo concorda com Pedro Nuno Santos, ou seja, que a corrida à liderança do Governo será feita essencialmente entre dois projetos políticos: o do PS e o da AD.
Na sequência desta intervenção, o deputado do PSD Hugo Carneiro questionou se na próxima quarta-feira a reunião será plenária ou já da Comissão Permanente, o órgão que funciona quando a Assembleia da República está dissolvida.
Aguiar-Branco explicou que estava previsto que na quarta-feira já se reunisse a Comissão Permanente, mas dado o calendário que lhe foi transmitido, ainda poderia haver uma última reunião plenária para o debate preparatório do Conselho Europeu, que esteve inicialmente previsto para esta semana.
E acrescentou que, "se houver alguma alteração", esse debate será feito em Comissão Permanente.
"Eu vou clarificar hoje e notificarei. Esta era a informação que eu tinha, foi a que me foi transmitida, não lhe posso resolver isto neste momento. Será feita a respetiva indicação durante a parte de tarde", indicou, após o deputado socialista Filipe Neto Brandão ter dito que "importa clarificar" quando é que o Parlamento será dissolvido.
"Até porque tem consequências para saber se pode haver uma comissão na quarta-feira de manhã, ou não", afirmou o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
O objetivo [é] darmos um contributo para um processo de paz que envolva a Ucrânia, envolva a União Europeia, possa ter por bases garantias de segurança que abram um horizonte de estabilidade para podermos reerguer o grande país que é a Ucrânia.
Bom dia. Abrimos este liveblog para continuar a acompanhar tudo sobre a queda do Governo. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de maio, "a data preferida da maioria dos partidos".
Recorde aqui tudo o que foi dito pelo chefe de Estado e as reações dos partidos políticos.
A esquerda parlamentar e o PAN afirmara hoje esperar que a campanha das legislativas antecipadas seja "esclarecedora", e o BE pediu ao Presidente da República que garanta que o executivo em gestão "não extravasa as suas funções".
Em declarações aos jornalistas no parlamento, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, começou por contrariar a tese do Presidente da República, negando que tenha estado em causa "um conflito de opiniões em que uns entenderam que havia um problema ético" relacionado com o primeiro-ministro, "e outros entenderam que não havia".
Mariana Mortágua reagia ao discurso do Presidente da República, que anunciou hoje a marcação de legislativas antecipadas para 18 de maio, após a queda do Governo.
"Há de facto um problema ético que redunda no facto de o primeiro-ministro receber avenças através de uma empresa que está na sua esfera pessoal e não ter querido prestar mais esclarecimentos, nem fornecer os dados e as informações dessa empresa", considerou Mariana Mortágua.
A coordenadora bloquista defendeu ainda que Marcelo Rebelo de Sousa "tem o dever de garantir que o Governo não extravasa as suas funções e os poderes que tem" enquanto está em gestão.
Quanto ao partido, disse que vai fechar as listas de deputados nos próximos dias e fará uma campanha "para resolver impasses" como a crise na habitação ou os baixos salários.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, garantiu que a CDU "não vai desperdiçar a oportunidade de levar para o debate eleitoral a vida difícil e as dificuldades que atravessa a maioria do povo, as soluções que dizem respeito aos salários, às pensões, ao acesso à habitação, ao Serviço Nacional de Saúde, direitos das crianças e dos pais".
Após alguns alertas deixados por Marcelo Rebelo de Sousa sobre a necessidade de preservar o regime democrático, Paulo Raimundo salientou que apenas se salvaguarda a democracia respondendo a "problemas concretos" como aumento de salários e pensões.
Paulo Raimundo considerou que o Presidente da República, "ao incidir uma parte da sua intervenção em torno do caso em concreto" que envolve o primeiro-ministro "acabou por, talvez de forma direta, sublinhar as responsabilidades que o Governo tem no seu próprio caminho".
O comunista salientou, contudo, que as divergências do seu partido com o Governo não se limitam a este caso, estando também em causa um "combate político-ideológico".
Pelo Livre, o porta-voz Rui Tavares lembrou que já desde as legislativas do ano passado afirmou que Portugal podia estar perante "uma crise de regime" e não apenas política, alertando que cabe agora aos portugueses "evitar que esta crise ética e individual do primeiro-ministro se transforme numa verdadeira crise de regime em todos os seus elementos e à vista de todos".
"Esperamos que esta campanha possa ser esclarecedora nesse sentido, que possa haver alternativas, que não passemos o tempo todo da campanha eleitoral num debate de atirar culpas de uns para os outros, mas que se discuta verdadeiramente as necessidades do país, a crise europeia e internacional, e que assim o país possa evitar uma crise pior ainda do que aquela que já vivemos e do que a anterior", apelou.
A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, defendeu que "ficou claro das palavras" do Presidente da República que o "único responsável" pela atual crise política é o primeiro-ministro, acusando-o de ter "falhado para com os portugueses".
A deputada defendeu que "as pessoas precisam de sentir que as suas vidas avançam", esperando que o debate eleitoral "não fique minado" pela polémica sobre os eventuais conflitos de interesse do primeiro-ministro, bem como de casos de outros partidos, referindo-se ao Chega e a "questões de alegada pedofilia e outras situações igualmente graves".
Na terça-feira, Fernando Medina anunciou a entrega de uma declaração de voto quando os deputados do PS se levantaram para chumbar a moção de confiança ao Governo. No documento, a que a TSF teve acesso, o antigo ministro lamenta as terceiras eleições em três anos e entende que “devia-se ter feito mais para as evitar”.
“Um político com a larguíssima experiência política do primeiro-ministro não ignoraria que uma vez nomeado seria sujeito ao escrutínio mais profundo e necessário numa democracia, mas também às acusações e ataques mais injustos e indignos, e que a ambos teria de saber dar resposta. Neste concreto, as eleições não subsistem a resposta às questões, a todas as questões, das mais legítimas e necessárias às mais absurdas e mal-intencionadas”, escreve na declaração de voto.
A crise política “era claramente evitável”, na opinião de Fernando Medina, que incute no primeiro-ministro a maior parte da responsabilidade. Mas não só. Escreve que a atual crise demonstrou que o debate político “assente em suposições, insinuações e até calúnias continua a ganhar relevância”, mas não concretiza a quem se refere.
O presidente do Chega considerou que o Presidente da República responsabilizou o primeiro-ministro pela crise política na sua declaração ao país e a IL afirmou que Marcelo Rebelo de Sousa fez um "diagnóstico correto" da situação atual.
"Basta ouvir atentamente o que disse hoje o Presidente da República e acho que fica muito claro que a responsabilidade do primeiro-ministro Luís Montenegro não foi acautelada, que não esteve ao nível e à altura das circunstâncias e que, sobretudo, não soube aplicar para si aquilo que sempre aplicou para os outros", defendeu André Ventura.
A líder parlamentar da IL e candidata presidencial, Mariana Letião, considerou que o Presidente da República fez um diagnóstico correto sobre a atual situação política e argumentou que "é óbvio que tudo aquilo que se viveu nos últimos tempos fragiliza o primeiro-ministro".
"Por isso mesmo também é que entrámos neste cenário de eleições antecipadas, mas agora temos dois meses pela frente, queremos fazer uma campanha pela positiva, queremos apresentar soluções aos portugueses, é esse o compromisso da Iniciativa Liberal", acrescentou.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirma que as eleições "não podem ser olhadas como um estorvo ou como um problema" e que serão decididas "entre duas lideranças" e que "mais do que uma escolha momentânea" é preciso "escolher um Governo duradouro e que não esteja a prazo".
"Será entre o PS e o PSD que se decidirá a saúde da nossa democracia e o desenvolvimento do nosso país", considera o líder socialista.
Pedro Nuno Santos acusa Luís Montenegro de ser o responsável pela crise política e reitera que os feitos do Governo assentaram no que o executivo liderado por António Costa deixou.
Questionado sobre as palavras de Aguiar-Branco, o líder do PS diz perceber "que alguns dirigentes do PSD estejam zangados", pelo "momento particularmente difícil" para o partido, acreditando, ainda assim, que as afirmações "não foram felizes".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de maio, "a data preferida da maioria dos partidos".
"O mundo mudou imenso nos últimos meses e tudo indica que ainda vai mudar mais", o que pode influenciar a "economia". Portugal conseguiu melhorar a sua economia, diz o Presidente da República, dizendo que seria preciso "evitar crises".
"Infelizmente, num mês, surgiu uma crise aparentemente só política", diz Marcelo Rebelo de Sousa, apontando para as eleições regionais, autárquicas e presidenciais que se avizinham.
O chefe de Estado explica que a moção de confiança foi chumbada, o que nos termos da Constituição leva à queda do Governo. Dissecando os argumentos do lado do Executivo e do lado da oposição e afirma que "o Governo entendeu que nestas circunstâncias era impossível governar", sendo que as oposições entenderam "recusar a confiança e recorrer ao voto popular".
Considerando que esta crise "não é apenas política", mas "ética e moral sobre uma pessoa, o primeiro-ministro".Marcelo Rebelo de Sousa afirma que este é um choque que não é político, mas de confiança no líder do Governo e diz que "todos os esforços de entendimento" falharam. "Não se pode, ao mesmo tempo, confiar e desconfiar ética e moralmente de uma pessoa", aponta, explicando que os partidos pronunciaram-se "por unanimidade" pela marcação de eleições antecipadas, o mesmo tendo sido feito no Conselho de Estado.
O Presidente da República afirma que "começam agora a correr dois meses de debate eleitoral", que "pode e deve pesar bem os sinais e riscos para a democracia de confrontos em que não é possível haver consenso", que conduzem "a becos que levam a eleições".
Marcelo Rebelo de Sousa aponta os principais pontos para a campanha: "A economia e o seu crescimento, o emprego, o controlo da inflação, os salários e os rendimentos, a saúde, a habitação, a educação, as desigualdades, a justiça, a mobilidade humana, o lugar dos mais e menos jovens, a segurança e a transparência e o combate à corrupção, tudo num quadro de paz e de guerra e de uma muito difícil situação económica internacional."
"Impõe-se que haja um debate eleitoral claro, frontal e esclarecedor, mas sereno, digno, elevado e tolerante, que não enfraqueça a democracia e que não abra a porta a experiências que se sabe como começam e que se sabe como acabam", considera.Assim, Marcelo Rebelo de Sousa pede "um debate que dê força à democracia e a Portugal".