O socialista desafia ainda os restantes partidos para “um consenso o mais alargado possível” para uma reforma da justiça.
Corpo do artigo
A procuradora Geral da República mantém-se em silêncio, mas Pedro Nuno Santos desafia Lucília Gago a dar explicações sobre o atual momento da Justiça. Depois de ter defendido que a justiça “está a funcionar”, o secretário-geral socialista lembra que existe uma “responsável máxima”, que continua sem se pronunciar.
A pré-campanha tem ficado marcada por casos judiciais (já depois da queda do Governo de António Costa com a Operação Influencer), que atingem o continente, mas também a Madeira. Depois da libertação dos protagonistas madeirenses, também o antigo autarca e secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, foi absolvido.
“Não comento casos em concreto, mas, obviamente, há um debate a fazer e julgo que, perante o clima de que está instalado, ganhávamos todos se a procuradora Geral da República desse explicações”, disse.
Se o PS voltar a formar Governo, prevê clarificar os poderes hierárquico na Procuradoria-Geral da República, de acordo com uma proposta no programa eleitoral, “garantindo uniformização de procedimentos, a celeridade na investigação criminal, a satisfação dos direitos fundamentais constitucionalmente previstos e o efetivo exercício dos poderes hierárquicos quando necessário, sem prejuízo da responsabilidade individual de cada magistrado”.
“A Constituição da República prevê a autonomia do Ministério Público em relação a poderes externos, mas há também uma subordinação hierárquica prevista na Constituição interna ao Ministério Público. Isto é, uma relação de poder hierárquico entre a procuradora – que é a responsável máxima – e os magistrados”, explicou o líder socialista.
Pedro Nuno Santos lembra que há “um litígio” entre a PGR e o sindicato, na conhecida “guerra” no Ministério Público, e desafia ainda os restantes partidos para “um consenso o mais alargado possível” para uma reforma da justiça.
“Seria muito importante que os outros partidos se pronunciassem sobre esta proposta, porque uma reforma implica um largo consenso. Em vez de discutirmos casos concretos, coisa que nunca farei, devemos discutir a reforma da justiça”, sublinhou.
Pedro Nuno mostra “obra feita”
O socialista termina a semana como começou, com uma visita a habitações de arrendamento acessível, em Lisboa, depois de ter feito o mesmo no Entroncamento. Pelo meio, esteve nas obras da linha ferroviária do Oeste.
Habitação e ferrovia são duas pastas que tutelou enquanto ministro do Governo de António Costa e, em plena pré-campanha, “nada melhor do que vermos a verdade”. A achega foi para a oposição, que acusa Pedro Nuno Santos de “incompetência”.
A direita mostra que “quer abandonar o esforço de construção de habitação pública”, enquanto o PS prevê aumentar o parque habitacional público de dois para cinco por cento, que “é uma das respostas” para fazer frente às necessidades de habitação no país.