Portugal deve pagar custos do passado? "Povos colonizados nunca levantaram essa questão"

Numa altura em que o pagamento de reparações às ex-colónias é um dos temas que marca a atualidade, Vitor Ramalho, secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), sublinhou no Fórum TSF que os povos colonizados "têm memória". "Têm memória de tal maneira que, não tenho dúvida nenhuma, esses países, através das suas estruturas partidárias que lutaram contra o colonialismo, não levantam essa questão. Aliás, nunca levantaram."

"Portugal viveu sob um regime colonial fascista e sob a mesma ditadura que oprimia os povos colonizados. Tem, portanto, uma especificidade que se aparta completamente de qualquer outro país europeu que colonizou África. E os primeiros personagens a reconhecerem isso são os partidos africanos que lutaram contra o regime colonial português e não contra o povo português", afirmou ainda.

Por sua vez, Ana Cristina Pereira, investigadora do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho, referiu que o Presidente Marcelo lançou o debate sobre uma questão antiga: "É um tema que uma parte da sociedade portuguesa tem tentado colocar na agenda sem grande sucesso. Nós andamos a tentar falar de reparações e a falar de reparações já há alguns anos."

"Não perpetuar crimes"

É uma discussão, disse também no Fórum TSF, que se arrasta desde as primeiras lutas abolicionistas: "As pessoas que foram escravizadas sempre souberam que deviam ser ressarcidas. Não foram. Pelo contrário, na altura em que se acabou com a escravatura, os proprietários de escravos é que foram indemnizados pela perda de propriedade e, daí, ainda existirem tantas diferenças, que são estruturais, na sociedade."

O debate em torno do pagamento dos "custos", nas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, por crimes cometidos durante a era colonial também é sobre "reparar o futuro, de não perpetuar os crimes que foram cometidos no passado", considerou ainda Ana Cristina Pereira. 

Na semana passada, o Presidente da República falou da história colonial e da responsabilidade de Portugal: "Temos de pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto", afirmou num jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal, citado pela agência noticiosa Reuters.