Portugal representado na posse de Daniel Chapo por Rangel. Marcelo não estará presente

Portugal vai estar representado na posse de Daniel Chapo como novo Presidente de Moçambique pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, disse à Lusa fonte da Presidência da República Portuguesa.

Na sexta-feira, o chefe de Estado português afirmou que aguardava uma proposta do Governo português sobre uma eventual ida sua à posse de Daniel Chapo, possibilidade agora afastada. A TSF apurou junto de fonte da Presidência que Marcelo Rebelo de Sousa não marcará presença.

A posse de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique, cargo no qual irá suceder a Filipe Nyusi, está marcada para quarta-feira.

Os deputados eleitos pelos partidos da oposição Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não estiveram esta segunda-feira presentes na cerimónia de tomada de posse da nova Assembleia da República de Moçambique.

Na sexta-feira, o Parlamento português aprovou, na generalidade, uma recomendação ao Governo para que não reconheça os resultados das eleições de 9 de outubro em Moçambique "devido às graves irregularidades e fraudes denunciadas e documentadas", com votos a favor de Chega, IL, BE e Livre, abstenções de PS, PSD e CDS-PP e votos contra do PCP.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha mantido em aberto a possibilidade de estar presente na posse de Daniel Chapo, referindo que a questão estava "a ser conduzida pelo Governo", em ligação com os diplomatas portugueses. "O Governo fará uma proposta – o Governo tem uma responsabilidade na condução da política externa – ao Presidente sobre aquilo que se fará", afirmou, na sexta-feira, remetendo uma decisão para o começo desta semana

Interrogado se a sua ausência da posse de Daniel Chapo será um sinal de que não reconhece o Governo de Moçambique, o chefe de Estado reiterou que irá "esperar pela proposta do Governo".

"E o Governo entende, eu acho que bem, que deve esperar pelo começo da semana que vem, pelo decurso do fim de semana e pelo começo da semana que vem, e ponderar as circunstâncias todas e depois apresentar uma proposta para, em conjunto, ser definida qual é a posição", completou.

Na quarta-feira da semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa divulgou, através de uma nota, ter recebido uma carta do Presidente moçambicano cessante, Filipe Nyusi, a convidá-lo para a posse do seu sucessor, e outra de Venâncio Mondlane, a informá-lo de que iria regressar ao país.

A data da posse do novo Presidente foi fixada em 2 de janeiro pelo Conselho Constitucional de Moçambique, depois de em 23 de dezembro ter proclamado Daniel Chapo como vencedor das contestadas eleições de 9 de outubro.

Segundo o Conselho Constitucional, o candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) – partido no poder desde a independência do país, em 1975 – venceu com 65,17% dos votos a eleição para Presidente da República.

Perante esses resultados, o chefe de Estado português fez publicar nesse mesmo dia uma nota referindo que "tomou conhecimento dos candidatos e da força política declarados formalmente vencedores por aquele Conselho", mas na qual não menciona Daniel Chapo nem faz a habitual saudação ao proclamado Presidente eleito.

Nessa nota, Marcelo Rebelo de Sousa antes "saúda a intenção já manifestada de entendimento nacional" e "sublinha a importância do diálogo democrático entre todas as forças políticas, que deve constituir a base de resolução dos diferendos, no quadro e no reconhecimento das novas realidades na sociedade moçambicana e do respeito pela vontade popular".

O Presidente português também "reafirma a amizade fraternal entre os estados e os povos de Portugal e de Moçambique e a cooperação e parceria em todos os domínios ao serviço dos dois povos irmãos, na construção da paz, no respeito pelos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito, no desenvolvimento sustentável e na justiça social".

Nas eleições gerais de 9 de outubro os moçambicanos votaram para eleger a Assembleia da República, assembleias e governadores provinciais e Presidente da República.

Esse processo eleitoral foi criticado por observadores internacionais, que apontaram várias irregularidades, e gerou violência e protestos nas ruas, incitados por Venâncio Mondlane, candidato a Presidente que teve o apoio do partido Podemos e que reclamou vitória.