Prisão do Linhó: reclusos não estão a ser levados à terapia, sindicato justifica com "falta de serviços mínimos"

O Ministério da Justiça esclarece, em resposta às perguntas do Bloco de Esquerda, que houve um problema com a pressão de água na cadeia do Linhó e confirma o suicídio de um recluso. Numa nota, a que a TSF teve acesso, o Governo dá ainda conta do que foi feito para resolver todos os problemas em questão e revela que os guardas prisionais têm recusado levar os reclusos às consultas de psicologia e psiquiatria.

Entre os dias 14 e 21 de dezembro de 2024, verificou-se uma "súbita diminuição na pressão da água que abastece o Estabelecimento Prisional do Linhó" e ruturas na canalização. O Ministério da Justiça dá conta de que, ainda assim, "a direção e a chefia dos guardas têm explicado aos reclusos os problemas existentes e as diligências que estão a ter lugar para os resolver". 

"Os reclusos tiveram sempre, ainda que condicionadamente, acesso a água uma vez que lhes foi distribuída água engarrafada e que o problema prende-se com a falta de pressão e não com a falta de água, razão pela qual é possível encher recipientes nas torneiras dos pátios para uso sanitário", lê-se na nota.

Relativamente às falhas de energia, o Ministério confirma uma avaria na madrugada de 5 de janeiro, que foi, posteriormente, resolvida pela entidade responsável E-redes. As refeições foram servidas dentro da normalidade, tendo apenas o almoço sofrido um ligeiro atraso, "porque um grupo de cerca de uma centena de reclusos recusou-se a retornar às celas dentro do horário definido".

A lavandaria do Estabelecimento Prisional do Linhó nunca teve qualquer problema ou esteve parada. Trata-se de lavandaria que trata da roupa que é fornecida pelo estabelecimento prisional aos reclusos.

Em resposta aos bloquistas, o Ministério da Justiça confirma ainda que, "no dia 7 de março, um recluso afeto à cadeia do Linhó faleceu em consequência de um ato suicida". Foi aberto um processo interno para apurar as circunstâncias em que teve lugar a ocorrência, mas a tutela refere que os serviços de psicologia e psiquiatria do estabelecimento prisional não estão a funcionar em pleno devido à greve do corpo da guarda prisional. 

"Os elementos da guarda prisional têm recusado levar os reclusos a estas consultas por considerarem que escapam aos serviços mínimos que foram definidos", lê-se.

Sobre a ocupação da cadeia, o gabinete da ministra da Justiça afirma que "não está em sobrelotação" e adianta que, em 15 de março, "tinha afetos 470 reclusos e uma capacidade de acolhimento de 633 lugares".

A greve dos guardas prisionais na prisão do Linhó dura desde dezembro passado em protesto contra a falta de condições de segurança no estabelecimento, nomeadamente no que se relaciona com agressões a guardas prisionais. O Governo revela que nos últimos três anos registaram 23 situações de agressão. 

Consultas de psicologia em falta? "Não estando nos serviços mínimos não se cumpre"

Ouvido pela TSF sobre a alegada falta de serviços de terapia na cadeia do Linhó, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional garante que "as consultas de psiquiatria nunca estiveram em causa" e fizeram "sempre" parte dos serviços mínimos da greve convocada. Frederico Morais assume, no entanto, que a psicologia estava excluída.

Os reclusos têm que ser acompanhados até à sala de consulta por um guarda prisional e, até certa altura isso aconteceu, mas o sindicato apresentou queixa por considerar que em causa está uma violação à greve.

Durante 15 dias fomos obrigados a apresentar uma queixa que foi validada pela Provedoria da Justiça, pela Inspeção Geral da Justiça e Procuradoria-Geral da República. (...) Só cumprimos o que estava nos serviços mínimos. (...) Não estando nos serviços mínimos não se cumpre.

O sindicato recusa qualquer responsabilidade sobre a situação no estabelecimento prisional.