Programa Regressar. Número de emigrantes a voltar com para Portugal nunca foi tão alto

O número de emigrantes a regressar a Portugal com o apoio do Programa Regressar atingiu um novo máximo em 2025. Segundo dados do Ministério das Finanças, divulgados pelo jornal Público esta quarta-feira, só no primeiro semestre deste ano foram submetidas 2851 candidaturas — mais 30% do que no mesmo período de 2024 — representando 15% do total de candidaturas desde o arranque do programa, em 2019.

O programa, criado pelo Governo de António Costa, visa incentivar o regresso de emigrantes portugueses e lusodescendentes. Até 31 de julho de 2025, o número de beneficiários ultrapassava já os 37 mil, dos quais cerca de 17 mil foram candidatos diretos e os restantes familiares.

Entre 2019 e 2023, o valor total do benefício fiscal garantido através do Programa Regressar ascendeu a 48,4 milhões de euros, sendo este montante referente à exclusão de tributação de 50% dos rendimentos durante cinco anos, a contar da data de regresso.

Para o ex-secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, que tutelou o programa entre 2022 e 2024, os números mostram que a medida “foi um sucesso”. Em declarações ao jornal Público, o antigo governante defende a continuidade do programa, embora ressalve que, “como todos os programas de política pública, [este] deve ver avaliado o seu impacto”.

O maior número de beneficiários até agora veio da Suíça (4213), seguida de França (3290), Reino Unido (2395), Brasil (570) e Espanha (532).