PS, PSD, BE, PCP e PEV reagiram ao Programa de Estabilidade apresentado esta sexta-feira.
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Mário Centeno apresentou, esta sexta-feira, o Programa de Estabilidade 2018-2022 e confirmou a redução da meta do défice orçamental em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), uma diferença de 0,4 pontos percentuais - cerca de 800 milhões de euros - entre o défice que foi definido no Orçamento do Estado de 2018 (OE2018) e que contou com a aprovação do Bloco de Esquerda, do PCP e do PEV.
Após o anúncio, os partidos reagiram na Assembleia da República, havendo promessas de projetos de resolução por parte de CDS e Bloco.
Pedro Mota Soares, CDS
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Pedro Mota Soares foi o primeiro a reagir e a confirmar que, "tal como aconteceu nos últimos dois anos, o CDS vai levar este PE para votos".
"Para nós é muito importante que exista uma clarificação por parte dos partidos, muito especialmente por parte dos partidos que suportam este Governo", frisando que o "modelo económico que o Governo volta a apresentar é um modelo económico que representa uma oportunidade perdida".
Em causa está uma "desaceleração da economia em Portugal" que é levada a cabo por uma "carga fiscal que é a mais elevada desde que há registo". "Aqueles que são os heróis do virar de página que é o povo português, as empresas e as famílias estão sujeitos a uma carga fiscal muito pesada", assegurou o centrista.
Mariana Mortágua, Bloco de Esquerda
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Por seu lado, Mariana Mortágua garantiu que o Bloco de Esquerda discorda "da decisão unilateral do Governo de alterar essa meta do défice e do que isso significa em termos de consequências para o país".
"Dissemo-lo oportunamente e vamos agir com um processo de resolução e neste momento penso que a responsabilidade e esse compromisso tem de ser validado pelos deputados que aprovaram o Orçamento do Estado", avançou a bloquista, assegurando que o Bloco apenas negoceia o Orçamento do Estado com o Executivo.
António Leitão Amaro, PSD
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O social-democrata António Leitão Amaro realça que o Programa de Estabilidade traz "uma economia que abranda" mas manteve a cautela no que toca a uma apresentação de um projeto de resolução.
"A economia portuguesa abranda e as instituições nacionais e internacionais que a economia portuguesa vai divergir do resto da Europa, dos países que têm menos do que nós mas que crescem mais, dos países com os quais nos comparamos", explica.
Nesta senda, o deputado do PSD salvaguarda que está em causa "falta de ambição e acontece porque simplesmente esse Governo não faz reforma e os documentos que recebemos hoje confirmam isto".
Também a carga fiscal foi um fator referido por Leitão Amaro como sendo a "mais elevada de sempre" em Portugal, o que "significa que este Governo e esta maioria de Esquerda querem continuar a cobrar aos portugueses uma parte do seu rendimento".
Heloísa Apolónia, Os Verdes
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Heloísa Apolónia manteve-se focada nas negociações do próximo Orçamento do Estado, rejeitando a hipótese de um projeto de resolução.
"O PEV não dá as respostas e as decisões para o OE vão ser negociadas. Vamos ter em conta investimentos necessários para dar respostas as necessidades concretas dos portugueses", frisou.
Vasco Cardoso, PCP
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Vasco Cardoso do PCP assegura que o partido rejeita o "critério do défice como um elemento de aferição das respostas que são necessárias dar ao país e ficarmos prisioneiros de uma discussão se o défice é de 0,7 ou de 1,1%".
"A questão decisiva que se coloca é não subordinar o país ao critério do défice das contas públicas quando é necessário investir nos hospitais, na escola pública, contratar trabalhadores da Adminstração Pública, proteger a floresta, dinamizar a cultura. Não assumiremos nenhum expediente mais ou menos assessório para nos fixarmos neste ou naquele valor do défice", esclarece o comunista.
João Galamba, PS
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João Galamba reagiu em nome do PS e assegurou que "devido ao bom resultado do ano 2017, podemos fazer um esforço menor do que era previsto em 2018".
"O défice de 2017 foi muito baixo e superou as metas, mas não há nenhum reforço da consolidação orçamental no ano2018, acontece o oposto, há um abrandamento da consolidação orçamental face ao que tinha sido previsto. Aquilo que o PS sempre defendeu a importância da credibilidade e do crescimento e sustentabilidade das Finanças Públicas sem sacrificio das condições de vida dos portugueses", referiu o socialista.