PS acusa Governo de impedir "escrutínio" ao dificultar audição parlamentar da ministra da Saúde

O PS acusou esta quarta-feira o PSD de obstaculizar uma audição da ministra da Saúde, considerando que está a “sonegar” a capacidade de escrutínio da Assembleia da República e a pôr em jogo a qualidade da democracia parlamentar.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, salientou que o seu partido, Chega e IL tinham pedido, “perante a confusão reinante na saúde em Portugal”, a audição parlamentar urgente de Ana Paula Martins, que foi aprovada em 2 de julho.

“Uma primeira data foi sugerida para a próxima semana, dia 24. Foi aceite e recuou. O PS, na conferência de líderes de hoje [quarta-feira], insistiu que era possível fazer, até ao fim do mês, essa audição. Teve a anuência e o consenso de todos os partidos políticos até que, a meio da reunião, ou na fase posterior da reunião, o PSD voltou atrás e tirou o consenso necessário”, afirmou, acusando o PSD de ter impedido que o Parlamento fiscalizasse a ministra da Saúde.

O líder parlamentar do PS considerou que “a confusão está instalada na saúde em Portugal”, seja nas urgências obstétrica ou na utilização de meios aéreos, em que a “ministra diz uma coisa e o ministro da Defesa diz outra”.

Perante isto, o Parlamento fica sonegado da sua possibilidade de escrutínio e fiscalização da senhora ministra da Saúde. Está a fugir ao Parlamento, está a fugir ao escrutínio dos deputados do Parlamento e é uma desconsideração do PSD, da AD, pelo trabalho dos partidos da oposição.

Eurico Brilhante Dias afirmou que “não é a primeira vez que isto acontece”, referindo que o ministro da Economia, Castro Almeida, também não vai ser ouvido no parlamento antes do verão, apesar de a sua audição ter sido aprovada.

“O Governo começa a ter, ou a mostrar, uma característica: não respeitou o Parlamento no processo da lei dos estrangeiros, incumpriu, inclusive, a lei para consultas obrigatórias. Agora, cala a oposição e a sua capacidade de escrutínio, não permitindo que a senhora ministra da Saúde venha ao Parlamento”, disse, avisando que “a qualidade da democracia parlamentar começa a estar em jogo”.

Questionado sobre como é que surgiu a data de 28 de julho, uma vez que estava previsto que os trabalhos parlamentares terminassem em 25, o líder parlamentar do PS disse que era possível estender a data dos trabalhos se houvesse consenso, que chegou a haver “ainda com o PSD dentro da reunião” da conferência de líderes.

“O consenso foi conseguido. A AD recuou. O Governo está a tentar esconder a senhora ministra da Saúde”, acusou.

Interrogado se lhe parece que o intuito do PSD é impedir que Ana Paula Martins seja ouvida no Parlamento antes do verão, Brilhante Dias respondeu: “Está a tentar evitar que venha, porque evidentemente até setembro muitas coisas acontecerão.”

“O que o Parlamento está a pedir é que, na sua função fiscalizadora do Governo, possa fiscalizar de forma urgente aquilo que é mesmo urgente, que é a emergência médica. É o que não vamos fazer por puro obstáculo do Governo, em particular da AD, que inviabilizou essa audição”, disse.

Em 2 de julho, a comissão parlamentar de Saúde aprovou a audição de Ana Paula Martins sobre os casos do INEM e sobre a faturação excessiva de trabalho adicional no serviço de dermatologia do Hospital Santa Maria.

As audições a Ana Paula Martins, com caráter de urgência, tinham sido solicitadas pelo PS, Chega e IL.