PS aumenta pressão: "nunca viabilizará" OE com IRS e IRC da AD, aprova retificativo se documento chumbar

São três as condições de Pedro Nuno Santos para que o PS se sente à mesa com Luís Montenegro tendo em vista a viabilização do Orçamento do Estado. Este é um “Governo agressivo” que tem atacado os socialistas como se “estivesse na oposição”, afirma Pedro Nuno, mas ainda assim o PS está disponível para ser parte da solução.

Na rentrée socialista, em Tomar, Pedro Nuno Santos exigiu que o Governo envie documentos com o cenário orçamental para 2024 e 2025, além do quadro plurianual de despesa pública. Documentos pedidos há um mês, mas que o Governo, de acordo com o PS, chutou para canto.

Depois, as grandes linhas vermelhas dos socialistas que aumentam a pressão sobre Luís Montenegro: condicionam a viabilização do Orçamento às propostas do Governo para o IRC e o IRS.

“O Partido Socialista nunca viabilizará um Orçamento de Estado que inclua ou tenha como pressuposto os regimes para o IRS e IRC que deram entrada na AR. Não é possível viabilizar um Orçamento que tenha implícito regimes fiscais que consideramos profundamente injustos”, disse Pedro Nuno Santos.

São “medidas injustas”, acrescenta o secretário-geral do PS. No caso do IRS jovem, reduz os impostos para todos as pessoas até aos 35 anos, independentemente do salário. No IRC, o Governo quer reduzir a taxa geral de 21% para 15% até 2027.

As propostas já deram entrada no Parlamento e não entram na discussão do Orçamento, uma tática revelada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, para que o PS “ficasse sem razões para votar contra” o documento. Pedro Nuno Santos, no entanto, trouxe a carta na manga.

“Se as propostas de autorização legislativa sobre o IRC e o IRS que deram entrada na Assembleia da República forem aprovadas com a Iniciativa Liberal e o Chega, então é com esses partidos que também o Orçamento do Estado deve ser aprovado”, atirou.

Pedro Nuno promete retificativo se OE chumbar

O ultimato de Pedro Nuno Santos para o Governo, que também já olha para o pós-orçamento. E se a viabilização ficar pelo caminho, o socialista descansa os professores, as forças de segurança ou os militares com um Orçamento retificativo.

“Não será pelo PS que os acordos celebrados entre o governo e os diferentes grupos profissionais da administração pública ficarão por cumprir. No caso de o Orçamento do Estado para 2025 não ser aprovado, estaremos disponíveis para aprovar um orçamento retificativo que garanta a execução desses acordos”, anunciou.

Estados gerais depois do Orçamento

Haverá uma nova vida depois do Orçamento, independentemente do resultado da votação, já que também por essa altura avançam os Estados Gerais do PS. O motivo: o partido quer voltar a ser Governo.

“Precisamos de um governo que queira Portugal no topo e não na média. O Partido Socialista quer liderar esse governo - na verdade, só nós podemos ser esse governo. É por isso que, logo que seja ultrapassada a discussão e votação do Orçamento do Estado, lançaremos os Estados Gerais que permitirão abrir o PS a novas pessoas e a novas ideias”, adiantou.

A iniciativa foi lançada por António Guterres, em 1995, durante o cavaquismo, o que auxiliou o partido a vencer as eleições à beira da maioria absoluta.

Pedro Nuno quer “voltar a ganhar as eleições autárquicas”

E a pensar nas autárquicas do próximo ano (para já, as únicas eleições em vista), Pedro Nuno Santos define o objetivo: voltar a vencer a maioria das autarquias no país.

“O PS é a maior força política autárquica do país, temos orgulho nos nossos autarcas e no trabalho que fazemos junto das populações. Será um ano de trabalho intenso para todos os socialistas, com um objetivo em mente: voltarmos a ganhar as eleições autárquicas”, definiu.