PS e a descida do IRC como alerta para "viabilização" do Orçamento: “Não dá bons sinais para novembro”

O PS está contra a descida do IRC, já anunciado pelo Governo, e esse é uma alerta dos socialistas para o Orçamento do Estado. Alexandra Leitão acrescenta que o PS não abdica de ter uma palavra a dizer na estrutura do documento, se o Governo estiver disposto a negociar. Caso contrário, o voto contra está garantido.

No castelo de Belmonte, terra de Pedro Álvares Cabral, e com vista para a Serra da Estrela, o PS está de olhos no Orçamento do Estado. As jornadas parlamentares, em Castelo Branco, acontecem antes do Estado da Nação, mas o Orçamento já entra na conversa.

E o IRC “não dá bons sinais para novembro”, altura em que o documento será discutido na Assembleia da República, já que foi anunciada “sem nenhuma negociação com o PS”: “Demonstra bem o que tem sido a postura do Governo.”

O PS é contra a descida do imposto sobre as empresas, já que “é uma medida injusta”, acrescenta a líder parlamentar socialista, Alexandra Leitão, que nota ainda que tem um efeito pouco significativo. E o custo é elevado.

“Vai-se perder mais de 1500 milhões de euros de receita fiscal, numa medida que não tem esse impacto todo. Cerca de 40% das empresas não pagam IRC. Portanto, essas empresas não têm nenhuma vantagem”, acrescentou.

A descida do IRC só beneficia as grandes empresas, um novo alerta de Alexandra Leitão, e o PS não abdica de ter uma palavra no Orçamento do Estado. Caso contrário, o voto contra é garantido.

“Naturalmente que o PS como maior partido da oposição não vai prescindir, se for para o viabilizar, de ter uma palavra significativa nas políticas que o Orçamento consagra. Se a margem negocial vier totalmente fechada por medidas com as quais discordamos, como a descida do IRC ou o dito IRS jovem, torna-se mais difícil”, avisa.

O PS “cá estará para ver”, embora admita “trabalhar e negociar”, rejeitando tratar-se de “um fator de instabilidade”. Alexandra Leitão alinhada no discurso com Pedro Nuno Santos, atirando a bola para o lado do Governo. 

Alexandra Leitão foi ainda questionada sobre a entrevista da Procuradora Geral da República, que estará na RTP, esta segunda-feira à noite. A líder parlamentar socialista rejeita comentar o momento escolhido por Lucília Gago, mas admite que a Assembleia da República é o local preferencial para os esclarecimentos.

"O Partido Socialista acompanhou, votou e aprovou os requerimentos para ouvir a senhora Procuradora Geral da República na Assembleia da República. Entendemos que essa é a sede própria, que esses esclarecimentos de âmbito geral, não sobre casos concretos, são devidos. Lá estaremos quando a senhora Procuradora estiver na Assembleia para fazer as questões e os comentários que tiverem de ser feitos, porque essa é a sede própria para o fazer", acrescenta.