PS envia carta ao Governo sobre retirada de proteção a estudantes que fugiram da Ucrânia

O secretário-geral do PS vai enviar uma carta ao Governo sobre a decisão da AIMA de retirar o estatuto de proteção a estudantes que fugiram da Ucrânia, que considera de uma "insensibilidade e desumanidade atroz".

O anúncio foi feito pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, após um encontro, na sede dos socialistas, em Lisboa, com uma delegação de estudantes de origem africana, refugiados da guerra na Ucrânia, que estudam em Portugal e foram notificados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para sair do país por lhes ter sido retirado o estatuto de proteção temporária.

"Todos, de forma generosa, abriram os braços a estes cidadãos que, estando na Ucrânia procuraram em Portugal a sua proteção e particularmente estes jovens estudantes, estamos a falar de 54 estudantes (...) que vieram ao abrigo do estatuto de proteção internacional. Foram notificados pela AIMA para deixarem o nosso país sem sequer concluírem os seus estudos", começou por lamentar o líder do PS.

Por considerar estar em causa uma situação de "insensibilidade e desumanidade atroz", o líder socialista comprometeu-se, neste encontro, a sensibilizar o Governo sobre esta matéria, dirigindo uma missiva ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que tem a tutela das migrações, e ao ministro da Educação, por tutelar o ensino superior, e deixou um apelo ao primeiro-ministro, Luís Montenegro.

"Deixamos ficar uma palavra de apelo ao Governo e primeiro-ministro, porque é o primeiro e mais importante responsável do Governo, para que procure inteirar-se destas circunstâncias de vida destes estudantes de medicina e procuremos, enquanto comunidade nacional, garantir o estatuto que lhes foi prometido quando fugiram à guerra, estando na altura a estudar na Ucrânia", disse.

O secretário-geral do PS considerou ainda que estes jovens precisam de um "olhar humanista e de um compromisso do Estado português e da sociedade portuguesa" para cumprir a expectativa de que teriam proteção no país depois de fugirem da guerra na Ucrânia.

Na quarta-feira, o ministro da Presidência disse que a AIMA está a notificar os estudantes estrangeiros que fugiram da guerra da Ucrânia para verificar se cumprem os requisitos para obter autorização de residência.

"A AIMA está a fazer uma verificação da situação, se as pessoas estão cá para estudar e tem uma ótica de continuação do seu percurso de estudo o seu destino deve ser uma autorização de residência de estudante e não uma proteção temporária", disse António Leitão Amaro no parlamento durante o debate da especialidade da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

José Luís Carneiro foi ainda questionado sobre a demissão do presidente da Unidade Local de Saúde (ULS) Amadora-Sintra na sequência do caso da grávida que morreu na sexta-feira, insistindo no "apelo à responsabilidade do primeiro-ministro", que considera que ser "o primeiro e único responsável por aquilo que é a política do Governo para a saúde".