PS quer igualdade de género e violência doméstica no centro do debate em Bruxelas
Manifesto eleitoral que os socialistas aprovam este sábado, na Comissão Nacional, sublinha a necessidade de promover a igualdade salarial e a conciliação entre vida profissional e familiar.
Corpo do artigo
Num momento em que a igualdade de género e a violência doméstica estão no topo da atualidade nacional, o PS coloca os dois temas entre as principais propostas do manifesto eleitoral que o partido leva para as eleições europeias de 26 de maio e que é aprovado formalmente na reunião deste sábado da Comissão Nacional.
No texto a que a TSF teve acesso - e no qual constam algumas das propostas do manifesto -, os socialistas assinalam a necessidade de promover na União Europeia "uma efetiva igualdade de género, tanto salarial como em todos os aspetos da vida em sociedade", mas também o "combate à violência doméstica e a todas as formas de discriminação".
Outra das propostas dos socialistas, que têm como cabeça de lista às eleições europeias o antigo ministro Pedro Marques, passa pelo desenvolvimento de um "novo quadro para a conciliação entre a vida profissional e familiar" - que é já um dos vinte princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e que o Governo colocou em destaque, no final do ano passado, na apresentação do "3 em linha - Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar".
Ainda no domínio laboral, o manifesto em que o PS propõe um "novo contrato social para a Europa" - assente em "mais emprego, menos pobreza e desigualdade, sempre com as contas certas" - destaca também como prioritários o combate ao trabalho precário e a "garantia legal de um contrato de trabalho digno para todos".
"Só uma Europa mais atenta à pobreza e às desigualdades, só uma Europa capaz de avançar para novas políticas que melhorem a vida concreta dos seus cidadãos, das famílias e das empresas pode estar à altura dos enormes desafios que tem pela frente", pode ler-se no texto que inclui algumas das principais propostas do manifesto eleitoral.
Entre as matérias que os socialistas querem ver aprovadas em Bruxelas está também a criação de um Plano Europeu de Políticas de Habitação, com o objetivo de promover o "direito à habitação em condições dignas e a preços acessíveis" e propondo que os fundos comunitários passem a financiar esse plano, mas também o "reforço do programa europeu Garantia Jovem e a criação de um programa Garantia Criança" como medidas de combate à pobreza infantil e de acesso à saúde e à educação.
Eliminar o "défice de investimento" com um plano europeu de investimento
No manifesto eleitoral, entre outras medidas, os socialistas portugueses comprometem-se ainda a lutar pela eliminação do "défice de investimento" que persiste na economia europeia, propondo, para isso, um Plano de Investimento para a Europa apoiado no reforço de instrumentos como o Quadro Financeiro Plurianual e o Plano Juncker.
Além disso, o manifesto sublinha a necessidade de que o Quadro Financeiro Plurianual, ou seja, o orçamento europeu de longo prazo, tenha em conta a importância das políticas de coesão, da política agrícola comum e das regiões consideradas ultraperiféricas.
O completar da União Económica e Monetária e da União Bancária - um assunto que diversas vezes tem integrado o discurso de António Costa - é outra das ambições dos socialistas, que querem ver também concluída a reforma do Mecanismo europeu de Estabilidade e colocados em prática o Fundo Único de Resolução bancária e o Esquema Europeu de Garantia de Depósitos.
Outras das principais propostas do manifesto eleitoral são a aposta dos investimentos europeus na investigação, na modernização tecnológica e na qualificação. Os socialistas defendem ainda uma "estratégia europeia específica para a revolução digital" e uma nova estratégia europeia de "crescimento e desenvolvimento sustentável, assente numa utilização sustentável dos recursos, novos padrões de consumo e de produção de energia".
"Contra todas as subserviências e todos os conformismos"
Com a onda populista em crescimento no espaço europeu, o manifesto assinala o "sério ataque dos movimentos populistas, sobretudo da extrema-direita nacionalista e xenófoba" e defende que, ao contrário de quem defende soluções "simplistas", o caminho passa por "mais cooperação entre os países europeus, não menos".
No texto a que a TSF teve acesso o PS, compromete-se a ter uma "atitude de fidelidade" ao projeto europeu, mas salienta, no entanto, que fará uma "defesa intransigente dos interesses de Portugal e dos portugueses". "Contra os adversários da União Europeia, mas também contra todas as subserviências e todos os conformismos", pode ler-se no texto em que se afirma, contudo, que a Europa "precisa de mudar e de fazer bastante mais e melhor para corresponder à legítima expectativa dos seus cidadãos".