PS quer promover regresso de pensionistas emigrantes com redução de IRS

O PS quer reduzir o IRS para que pensionistas emigrantes regressem a Portugal. A proposta socialista prevê que, durante dez anos, apenas 50% dos rendimentos de pensões sejam considerados para o IRS.

No projeto de lei, a que TSF teve acesso e que já deu entrada na Assembleia da República, o PS explica que o regime "aplica-se apenas à parte das pensões tributadas em território nacional".

Em declarações à TSF, o antigo deputado e membro do secretariado do partido Paulo Pisco sublinha que vários emigrantes não regressam a Portugal pela elevada carga fiscal.

Esta proposta é apresentada no âmbito de uma iniciativa e de uma decisão do secretário-geral do PS e muito particularmente, na sequência de uma deslocação à Suíça, onde este problema se põe de uma forma muito premente. Não é apenas na Suíça. Da minha experiência como deputado, eu procurei sempre chamar a atenção para o facto de haver a necessidade de olhar para este problema de haver milhares de portugueses na idade de reforma que querem regressar a Portugal e não o fazem porque o nível de imposição fiscal a IRS é elevadíssimo em Portugal para o rendimento que eles construíram. Isto tem levado a uma situação em que muitos portugueses acabam por não regressar a Portugal porque o nível de imposição fiscal em idade de reforma nesses países é muito reduzido.

O PS sustenta que esta é uma forma de garantir equidade e apoiar o regresso a Portugal aos que trabalharam no estrangeiro, embora Paulo Pisco admita que ainda não foi calculado o custo da proposta para os cofres do Estado.

O PSD e o CDS-PP apresentaram uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado, para que o Governo estude um modelo idêntico para promover o regresso de emigrantes. É uma proposta desvalorizada por Paulo Pisco que está convencido de que os restantes partidos vão colocar-se ao lado do PS.