PS questiona Governo sobre execução da Estratégia Nacional de Combate ao Cancro

O Grupo Parlamentar do PS questionou o Ministério da Saúde sobre a execução da Estratégia Nacional de Combate ao Cancro 2021-2030, apontando atrasos na recolha de "dados importantes" para a monitorização do programa.

Numa pergunta dirigida à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, através do Parlamento, os socialistas referem que têm sido relatados "atrasos na disponibilização e atualização dos dados do Registo Oncológico bem como ausência de dados tidos como importantes", comprometendo assim a "monitorização eficaz da Estratégia Nacional de Combate ao Cancro" e limitando a "capacidade de decisão informada" de políticos e profissionais de saúde.

Ouvida pela TSF, a deputada Susana Correia diz que os vários problemas no Serviço Nacional de Saúde têm feito desviar o foco do combate ao cancro.

"O que tem acontecido à volta do Serviço Nacional de Saúde e dos acontecimentos que nos exigem uma atenção emergente, tem-nos desviado, de certa forma, da atenção e da agenda da Estratégia Nacional de Combate ao Cancro. Veja-se que a partir do momento que este Governo apresenta o plano de emergência de transformação na saúde, as atenções estão um bocadinho desviadas, estão muito no serviço de urgência, na emergência pré-hospitalar, na escassez de recursos humanos, nas urgências que foram fechando, os bebés nascendo de ambulância e a questão tão importante da estratégia de combate ao cancro tem ficado um bocadinho desviada das atenções", explica à TSF Susana Correia.

No mês de janeiro, o grupo parlamentar do PS esteve reunido com algumas associações e ouviu relatos de sinais de alerta.

"Há uma necessidade extrema de avançarmos com políticas mais consequentes na questão da prevenção e dos rastreios. Outro factor muito importante e que também está na nossa pergunta tem a ver com o Registo Oncológico Nacional. Temos recebido relatos de que está muito atrasado e de que os dados - que são tão importantes para a concretização das políticas públicas e para percebermos em que ponto é que estamos - estão desatualizados. O Registo Oncológico Nacional não está a ter a atenção que precisa", sublinha.

O PS salienta também que esta estratégia "define um conjunto de objetivos estratégicos fundamentais na área da prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, inovação terapêutica e redução das desigualdades no acesso e nos resultados em saúde" e defende que a sua execução "constituiu uma prioridade nacional".

"Neste contexto, a monitorização da execução da Estratégia Nacional de Combate ao Cancro e a existência de um Registo Oncológico Nacional completo, atualizado e publicamente acessível, assumem um papel central na definição, avaliação e correção das políticas públicas de saúde e na concretização de uma estratégia que se impõe de prioridade nacional", lê-se no texto.

Os socialistas questionam o Governo sobre "qual o cronograma definido para a execução" desta estratégia, pedindo que sejam indicadas as "principais fases, metas e prazos previstos", e querem esclarecimentos sobre se está previsto um prazo para a regularização de eventuais atrasos.

"Qual o ponto de situação da execução da referida Estratégia, discriminando as medidas já concluídas, as que se encontram em curso e as que ainda não foram iniciadas? Qual o estado atual do Registo Oncológico Nacional, nomeadamente no que respeita ao ano mais recente com dados completos e validados?", perguntam.

O PS pretende ainda saber que recursos humanos, técnicos e financeiros estão afetos ao Registo Oncológico Nacional e se estes são suficientes para "assegurar a sua qualidade e atualização regular".