PS vai acompanhar execução de fundos europeus após "avaliação política negativa"

O PS fez esta quarta-feira uma avaliação política negativa da execução dos fundos europeus e alertou para "atrasos e incumprimentos", anunciando uma "ação de fundo de acompanhamento" do tema que passará por perguntas ao Governo, audições e visitas no terreno.

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, e os deputados Nuno Fazenda e Hugo Costa apresentaram esta quarta-feira, em conferência de imprensa no parlamento, uma avaliação política detalhada da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030 (PT2030).

Fazendo uma "avaliação política negativa" e apontando números que, segundo o PS, mostram que há atrasos na execução, incumprimento de prazos, um pior desempenho que a maioria dos países europeus, além de risco de perdas de fundos, Eurico Brilhante Dias anunciou que o grupo parlamentar "vai lançar uma ação de fundo" para o acompanhamento deste tema.

"Uma das razões que levou o PS a viabilizar o Orçamento de Estado de 2026 foi o entendimento que a execução do PRR era particularmente crítica durante o ano de 2026. É o último ano de execução e por isso o Governo não só não tem álibis para não cumprir as suas metas orçamentais como para não executar o PRR", enfatizou o líder parlamentar.

Deste acompanhamento fará parte, de acordo Eurico Brilhante Dias, o envio através do parlamento de perguntas ao Governo - algumas delas já feitas em debates - e também um conjunto de audições de "entidades chave" na Assembleia da República sobre o tema.

Da lista de entidades que o PS quer ouvir faz parte a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, a Comissão de Auditoria e Controlo do PRR, o Banco Português do Fomento, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão e entidades representativas de promotores e beneficiários do PRR.

"Em paralelo com estas audições vamos fazer um conjunto de visitas programadas a promotores que têm projetos do PRR a decorrer e que vamos acompanhar durante 2026 a sua execução", disse ainda.

Segundo o líder parlamentar, não se pode deixar "perder esta oportunidade" destes fundos que foram construídos "com grande dificuldade pelo governo português depois da pandemia e que gerou uma oportunidade de requalificação em muitos setores".

"Depois, em função do quadro encontrado e das questões que forem levantadas, o Grupo Parlamentar do PS ponderará, naturalmente, chamar outras entidades, em particular o Governo, mas vamos fazer o nosso trabalho de campo, de acompanhamento", adiantou.