PSD admite Constitucional inclinado à esquerda. Eleições para juízes em falta só após presidenciais

O PSD admite que o Tribunal Constitucional pode estar inclinado à esquerda, sem três juízes que já deviam ter sido eleitos pela Assembleia da República, e sublinha que é preciso reequilibrar o tribunal.

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As eleições para os órgãos externos já foram adiadas três vezes e cabe, no entanto, ao PSD indicar os nomes dos juízes em falta, numa eleição obriga a um consenso com o Chega ou com o PS.

No programa da TSF Na Ordem do Dia, o deputado e vice-presidente da bancada do PSD António Rodrigues garante que o partido quer encontrar consensos, mas sublinha que é preciso equilibrar o sentido do Tribunal Constitucional.

"O que se está à procura e se há de encontrar é um reequilíbrio dentro do Tribunal Constitucional, no sentido que é preciso repor em todas as funções que deixaram de ser exercidas, porque houve pelo menos dois juízes do Tribunal Constitucional que renunciaram e há mandatos que estão a terminar e, portanto, é preciso recompor o Tribunal Constitucional o mais rapidamente possível", afirma o social-democrata.

António Rodrigues não acredita que os novos juízes sejam eleitos apenas com os votos da direita: "Não creio que seja isso que está no propósito de ninguém. O que é preciso encontrar são consensos relativamente a esta matéria, o que não quer dizer também que não se deixe de equilibrar o sentido do Tribunal Constitucional que, de algum modo, pode ter ficado num sentido desequilibrado face às saídas que, entretanto, se verificaram."

Nesse sentido, o deputado do PSD admite que o Tribunal Constitucional pode estar inclinado à esquerda.

"É uma perspetiva. Eu diria que há opções ideológicas por parte de todos nós e, portanto, que as perspetivas de avaliação de documentos e diplomas fundamentais podem ser vistos de forma diferente", argumenta.

A eleição para os juízes do Palácio Ratton só vai acontecer depois das presidenciais. António Rodrigues explica que o partido quis deixar passar os requerimentos analisados pelos juízes do Tribunal Constitucional e impedir confusões durante as presidenciais.

"Em princípio é isso que está apontado, não havendo ainda uma data determinada, mas ela foi adiada. Estava marcada inicialmente para dia 19, mas foi adiada precisamente para depois das eleições, para que qualquer votação sobre esta matéria não venha a introduzir uma qualquer confusão no processo eleitoral presidencial. Há sempre pedidos de intervenção ou pode haver pedidos de intervenção durante o período de campanha eleitoral e da data de realização das eleições. Não faz sentido estar a introduzir um fator de instabilidade dentro do Tribunal Constitucional nesta altura", esclarece.

Ainda assim, o social-democrata afirma que ainda não há nenhum candidato em cima da mesa.

"Não é uma questão de nomes, não há nomes em cima da mesa relativamente a esta matéria, nem se pode jogar com a personalidade de quem quer que seja candidato a qualquer uma destas condições. Apenas e só a ponderação do momento que se considerar adequado para poder realizar essa mesma eleição", refere António Rodrigues.

António Rodrigues recusou ainda responder ao candidato presidencial António José Seguro que, em entrevista à TSF e ao Jornal de Notícias, sugeriu um possível acordo entre o PSD e o Chega para reforçar a presença da direita nos órgãos de soberania.