O Parlamento debate, esta sexta-feira, e por proposta do PSD, o tema do "Investimento na Educação". Social-democratas avisam que o corte na despesa em 2019 vai ser feito "à custa" do setor.
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Depois de já o ter feito no debate da moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS-PP, o PSD volta a confrontar o Governo sobre a "falta de investimento" no setor da Educação e, para isso, os social-democratas agendaram, para esta sexta-feira, um debate de urgência em que pretendem sublinhar algumas das falhas do Executivo.
"O Governo está a deixar as escolas e a Educação como o parente paupérrimo que poderá, eventualmente - e numa capacidade de resiliência brutal -, aguentar tudo, mas nós sabemos que isso não é verdade e as pessoas sentem isso", diz à TSF a vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Margarida Mano, que dá como exemplo o "tratamento com os professores" ou a falta de assistentes técnicos.
Segundo a deputada, os números que dão conta da escassez de respostas por parte do Executivo do PS estão à vista e as críticas não chegam apenas por parte da oposição: "Não é só o PSD, são entidades institucionais de relevo".
"Este mês, a Comissão Europeia publicou o relatório da nona missão de acompanhamento [pós-programa de ajustamento] onde, com base no Orçamento [do Estado] enviado pelo Governo, refere que, em 2019, o corte na despesa vai ser à custa da Educação e da Saúde", sustenta a deputada.
Mas, em declarações à TSF, Margarida Mano sublinha que também os organismos dentro de portas dão conta das falhas em investimento no setor e dá como exemplo o relatório anual da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), publicado este mês.
"A Educação é um dos setores onde a execução orçamental está abaixo dos 50 por cento", refere a deputada, referindo-se ao documento apresentado pelos técnicos que prestam apoio aos deputados e no qual é assinalado, por exemplo, que a taxa de execução no Ensino Não-Superior ronda os 32%.
Nesse sentido, os social-democratas, que acusam o Governo do PS de "maltratar" a Educação, agendaram um debate de urgência com o tema "Investimento na Educação", em que pretendem apresentar ao Governo alguns números.
"São dados validados por instituições que não estão sob suspeita, seja do ponto vista externo ou técnico", assegura Margarida Mano, uma das vice-presidentes da bancada parlamentar do PSD.