PSD disponível para aprovar propostas da esquerda sobre indemnização às vítimas
O líder parlamentar do PSD admitiu, na TSF, que o partido está disponível para resolver a questão das indemnizações às vítimas dos fogos, mesmo que implique aprovar propostas de outros partidos.
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O líder da bancada parlamentar do PSD, Hugo Soares, afirma que a prioridade dos sociais-democratas é ver resolvida a questão das indemnizações às vítimas dos incêndios de junho, mesmo que, para tal, seja necessário aprovar propostas dos partidos à esquerda.
Em entrevista à TSF, esta terça-feira, a primeira desde que é líder parlamentar, Hugo Soares voltou a criticar o diploma que prevê a indemnização das vítimas, que o PSD considerou uma "trapalhada".
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O Presidente da República promulgou, esta segunda-feira, o diploma aprovado no Parlamento a 13 de outubro e que estabelece o apoio às vítimas dos incêndios que aconteceram entre 17 e 24 de junho, mas com ressalvas. Marcelo Rebelo de Sousa considera que o diploma deve ser alvo de uma "reapreciação" quanto às questões que dizem respeito às compensações aos feridos graves, uma vez que são as famílias das vítimas mortais as mais contempladas pelo documento.
"A melhor solução teria sido a aprovação do diploma que o PSD e o CDS apresentaram, aquando dos fogos de Pedrógão, que criava um mecanismo extrajudicial que visava indemnizar todos os familiares das vítimas e as vítimas dos incêndios", defendeu Hugo Soares.
O líder parlamentar social-democrata acredita que a proposta da direita "teria resolvido o problema, não fosse uma obstinação" do Executivo socialista e dos partidos políticos que o apoiam. Na altura, a esquerda "dizia que era, primeiro, preciso que ficasse provada a responsabilidade do Estado, quando era evidente para todos que o Estado tinha essa responsabilidade", considerou.
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"Chumbaram o nosso projeto e, só mais tarde, com a pressão da opinião pública e do Presidente da República veio o Governo criar um mecanismo muito parecido, mas que, do ponto de vista jurídico, também não correspondia a tudo o que era necessário, designadamente, à questão dos feridos mais graves", criticou o social-democrata.
"Há cinco meses que há pessoas que já podiam estar a ser indemnizadas e não o são", sublinhou.
Hugo Soares mostra-se, no entanto, "disponível para resolver" o mais rapidamente possível a questão, "seja através de uma regulamentação que o Governo entenda por bem fazer (...), seja pela aprovação de um diploma que o PSD tem agora na especialidade e que resolve também o problema."
O líder parlamentar do PSD lamenta, no entanto, que a aprovação de uma nova lei venha "atrasar ainda mais" as compensações às vítimas.
"A aprovação de uma nova lei na Assembleia da República demorará o seu tempo, porque nós estamos agora a discutir, na especialidade, o Orçamento do Estado [de 2018], o que fará atrasar ainda mais a resposta a estas pessoas", concluiu.