Desbloqueada verba para Observatório dos Fogos. PSD quer salários previstos na lei
Especialistas do Observatório Técnico Independente dos incêndios florestais estavam a trabalhar sem remuneração nem qualquer apoio técnico.
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Já há dinheiro para pagar aos membros do Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais.
A garantia é do PSD, que agora propõe que fiquem previstos em lei ordenados para estes especialistas.
No dia 25 de setembro a TSF avançou que a lei que criou este organismo não prevê qualquer pagamento pelo trabalho dos dez convocados para fazer dois relatórios anuais e uma auditoria extraordinária ao Sistema Nacional de Proteção Civil.
O presidente do Observatório, Francisco Castro Rego, admitiu na altura que a falta de pagamento pode ter sido um esquecimento ou um erro do Parlamento.
O PSD, responsável pela proposta inicial para a criação deste observatório, assegura que a renumeração estava prevista, mas foi "retirada" devido a "limitações orçamentais".
Rubina Berardo, vice-presidente da bancada social-democrata, explica à TSF, em declarações à jornalista Paula Dias, que as verbas já foram "desbloqueadas" pela Assembleia da República.
A social-democrata acredita que o projeto de lei para atribuição de um salário a estes especialistas será bem recebido pelos outros partidos.
Segundo o jornal Público , a proposta do PSD passa por equiparar os membros do Observatório Técnico Independente a dirigentes superiores de primeiro grau da função pública, o que significa que passam a receber mais de 3.700 euros com ajudas de custo e de representação.