Redução de IRC? Marques Mendes aconselha Montenegro a deixar medida fora do Orçamento
Luís Marques Mendes considera que, "a bem da estabilidade", uma eventual redução do IRC deveria ser "uma lei própria e autónoma". Isto porque, se for incluída no Orçamento, "será visto como uma provocação".
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Luís Marques Mendes aconselha Luís Montenegro a não apresentar ao Partido Socialista uma proposta de Orçamento que possa ser interpretada como uma provocação, por exemplo de incluir uma eventual redução de IRC.
"Se no Orçamento de Estado para 2025 estiver lá a medida de redução do IRC é muito difícil o Partido Socialista viabilizar, porque tem uma objeção de fundo, sem retorno. Portanto, eu acho que, a bem da estabilidade, a bem de evitar um conflito, o que é que o Governo devia fazer? Se quiser baixar o IRC, porque é uma promessa, muito bem, faz uma lei própria, uma lei autónoma, não no Orçamento. Se meter no Orçamento é visto como uma provocação. Se estiver fora do Orçamento é visto como um sinal de abertura ao diálogo", afirmou Marques Mendes no espaço de comentário na SIC, este domingo.
O Conselho de Ministros vai reunir-se na quarta-feira de manhã para aprovar o programa do Governo, que será debatido na Assembleia da República entre quinta e sexta-feira.
O primeiro-ministro e os 17 ministros do XXIV Governo tomaram posse na passada terça-feira, 23 dias depois das eleições legislativas, e no dia seguinte realizou-se a primeira reunião do Conselho de Ministros. Na sexta-feira, tomaram posse os 41 secretários de Estado.