Redução do horário ou dispensa. BE pede proteção dos que trabalham sob ondas de calor

Numa altura em que o calor faz-se sentir no país, o Bloco de Esquerda (BE) alerta para os que trabalham sob as altas temperaturas. O partido quer adaptar o código de trabalho e a lei laboral para evitar que os trabalhos ao ar livre continuam a ser executados nas vagas de calor. Esta é uma forma de proteger os trabalhadores das temperaturas elevadas que, em último caso, podem pedir a dispensa do serviço.

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, explica, em declarações à TSF, que estas condições aplicam-se quando o IPMA emitir avisos laranja ou vermelho. A entidade patronal deve facultar um local protegido, reduzir o tempo de trabalho ou dispensar o trabalhador.

“O que estamos a dizer é que nas horas de maior calor, em períodos de aviso, os trabalhadores têm de estar a trabalhar num sítio protegido e, se isto não for possível, devem ser totalmente dispensados do seu trabalho. Também introduzimos alguns limites de temperatura, a partir dos quais devem ser instituídos tempos regulares de descanso”, sublinha, referindo-se a um intervalo de 20 minutos a cada duas horas quando se verifiquem temperaturas superiores a 33 °C, ou 10 minutos a cada duas horas com temperaturas acima de 28 °C, como se lê no projeto dos bloquistas.

Mariana Mortágua lembra que no início deste mês foi notícia em Espanha a morte de uma trabalhadora em Barcelona, que trabalhava ao ar livre. O BE quer, acima de tudo, prevenir acidentes idênticos, apelando ao voto de todas as forças partidárias, mesmo daquelas que negam “a evidência científica das alterações climáticas”.

“As temperaturas vão aumentar e, portanto, independentemente de se discutir se as vagas de calor têm a ver ou não com as alterações climáticas, estamos a discutir o que é que se faz quando estão mais de 40 graus, são 14h00 e há pessoas que trabalham ao sol”, exemplifica.