Regulamentar para garantir direitos e segurança. PS lança debate sobre desportos eletrónicos

O PS quer avançar com uma proposta para regular o desporto eletrónico, uma atividade que está a crescer em Portugal. O partido marcou para esta terça-feira uma conferência com especialistas, na Assembleia da República, para lançar o debate sobre o tema.

Em declarações à TSF, o deputado Miguel Costa Matos, que é também vice-presidente do grupo parlamentar do PS para Juventude e Desporto, lembra que os jogadores de e-sports não têm os direitos protegidos.

“Neste momento é possível aos jogadores de e-sports fazerem contratos de trabalho normais, o que não existe é uma aproximação ao regime de contratos desportivos ou culturais. São contratos com especificidades que visam ter em conta a intermitência do trabalho, nem sempre há competições de e-sports. Em termos desportivos, por exemplo, os jogadores reformam-se mais cedo”, explicou o deputado.

Miguel Costa Matos explica ainda que, em termos económicos, os prémios aos jogadores podem ser pagos com “vales de entidades parceiras” e a verdade desportiva pode estar em causa, com a viciação de resultados.

São aspetos que merecem um “tratamento legislativo especial” e, nesta terça-feira, o PS pretende limar os detalhes para, no futuro, dar entrada com uma proposta para a regulamentação da profissão.

“Iremos ouvir a comunidade dos e-sports, a comunidade desportiva e dos videojogos para refletir e construir um aspeto que garanta à indústria as devidas condições de dignidade para continuar a florescer no nosso país. Mas com direitos, com segurança e com dignidade”, acrescentou.

Na conferência, o PS vai contar com os testemunhos de Pedro Honório da Silva, presidente da Federação Portuguesa de Desportos Eletrónicos. E também com o presidente da Comité Olímpico de Portugal, José Manuel Constantino.

A iniciativa arranca às 14h00 e termina ao final da tarde, no Auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República.