Representante da República nos Açores indigita Bolieiro como presidente do governo regional

O representante da República nos Açores, Pedro Catarino, indigitou esta terça-feira José Manuel Bolieiro como presidente do governo regional.

"Acabei de indigitar José Manuel Bolieiro como presidente do novo Governo Regional, convidando-o a apresentar nos próximos dias o elenco do seu futuro executivo. Sublinho que não é ao Representante da República que cabe promover acordos entre partidos políticos ou compor soluções governativas particulares, ainda que em busca de uma desejável governabilidade e de maior estabilidade política. Essa é uma responsabilidade exclusiva dos próprios partidos representados na assembleia legislativa que a ausência de maioria absoluta apenas poderá reforçar", anunciou Pedro Catarino.

O responsável aproveitou também para alertar para as consequências de uma nova crise política na região, mas disse estar confiante de que os partidos com representação parlamentar estarão à altura das suas responsabilidades.

"Cabe agora à Assembleia Legislativa apreciar o Programa do novo Governo Regional e decidir sobre o futuro deste. Estou convicto de que os partidos representados no parlamento açoriano - cientes das consequências profundamente negativas de uma nova crise política - estarão à altura das responsabilidades que os eleitores lhes confiaram e saberão, em cada momento, tomar as opções mais adequadas", afirmou.

A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as eleições regionais sem maioria absoluta, com 43,56% dos votos, elegendo 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando assim de mais três para ter maioria absoluta.
 
Na segunda-feira, Pedro Catarino ouviu os líderes da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que governa a região desde 2020, e recebeu os dirigentes açorianos do PS, do Chega e do Bloco de Esquerda (BE). Esta terça-feira, durante a manhã, reuniu-se com os dirigentes da Iniciativa Liberal e do PAN - Pessoas-Animais-Natureza. 
  
O líder da coligação e presidente do PSD/Açores transmitiu na segunda-feira ao representante da República que a coligação deve formar um governo de maioria relativa, sem acordos com outros partidos.
    
O PS/Açores - partido que ficou em segundo lugar, com 37,18% dos votos e 23 deputados - já anunciou que votará contra o Programa do Governo, tal como o Bloco de Esquerda, que elegeu um deputado.

O Chega/Açores, que conseguiu cinco mandatos, só tomará uma decisão depois de conhecer o documento e a composição do executivo regional, mas insistiu que quer fazer parte da solução governativa, enquanto a Iniciativa Liberal (um deputado) disse que o sentido de voto está dependente de serem respeitadas as "linhas vermelhas" do partido.

O PAN, que também elegeu um deputado, criticou a falta de diálogo da coligação, mas remeteu igualmente a decisão sobre o seu voto para depois de conhecer o programa do executivo.

Segundo o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, a rejeição do programa do Governo Regional carece de "maioria absoluta de deputados em efetividade de funções", o que a ocorrer implica a demissão do executivo.

De acordo com o mesmo diploma, "o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados".

O chefe do executivo regional tomará posse perante a Assembleia Legislativa.